194 resultados encontrados para fernando melo viana - data: 24/11/2024
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26 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 11151750 3 VALTILIA ALBANO VIEIRA DIAS EE ENG AMARO FERREIRA CARATINGA 18/12/2019 11278744 2 ELIANA RAPOSA DE PAULA EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA CARATINGA 28/12/2019 10655686 3 SINDALVA MARIA DA SILVA MARTINS EE GOV BIAS FORTES CARATINGA 02/12/2019 12087391 3 STHEFFANY SILVA MARTINS POUZAS EE GOV BIAS FORTES CARATINGA 26/12/2019 9922337 3 ROSANGELA FERREIRA PAES EE GOV BIAS FORTES CARATINGA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 927709 927709 Esc
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2371 Norma Nunes e outros; 1005257.09.2017, promovido por Sandra Regina Zavattaro; 1005275.30.2017, promovido por Elias Maria dos Santos; 1005516.04.2017, promovido por Maria da Conceição Correa Occhiena; 1005517.86.2017, promovido por Josefa Nunes Lopes; 1005525-63.2017, promovido por Cristina Conceição Dos S
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2594 não subsiste a segunda alegação de contradição). Por conseguinte, a identificação dos titulares não é o único elemento capaz de deflagrar o cumprimento da ordem, que dependerá do comando deste Juízo. Em outras palavras, a reintegração somente será cumprida por determinação judicial expressa n
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2336 contradição, pois o objetivo não foi apenas suspender o cumprimento da ordem de reintegração até a efetiva identificação dos ocupantes e/ou titulares dos imóveis afetados, mas sim, ao fazê-lo, habilitá-los como terceiros interessados, com prejuízo dos embargos. Logo, o embargante deverá aguardar
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2335 Processo 1005861-67.2017.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Waldemar Ribeiro Buhler - - Jaqueline Tregues Coelho - - Elismar Tregues Coelho - Adauto Rocha - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2372 terceiro), o que contribuiria apenas para tumultuar o cenário processual. Tanto assim é verdade que foi determinada a reunião de tais embargos de terceiros distribuídos nesta 2a Vara Cível. 3 A relação das ações de embargos de terceiros consta às fls. 992 dos autos do processo n.0000208-34.1999.8.26
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2593 STJ). Não havendo citação, a providência é obviamente desnecessária. Cópia desta, digitalmente assinada, servirá como ofício/ mandado, cujo encaminhamento competirá à parte autora. Se beneficiária da justiça gratuita, expeça-se o necessário. Int. ADV: THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP) Pro
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 929937 03/05/2020 Caixa Escolar Germana Goncalves Ferreira 19615293000140 Ee Prudente De Morais Mesquita 927709 927709 Esc
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2954 para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha amigável de fls.01/04 dos bens deixados por Vicente Salustiano Lopes, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha. Inti