Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 44928 trata da aplicação subsidiária da norma processual comum, em face da omissão do texto consolidado, que não trata de tal possibilidade. A aplicação de tal dispositivo decorre da necessidade de se SENTENÇA observar o princípio constitucional da razoável duração do processo, o qual faculta a utilização dos meios que garantam a Considerando o decurso do pra

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2548 Edital trabalhador, no caso a reclamante. Saliente-se que a indicação de bens suficientes à garantia da execução é faculdade dos executados (arts. 829 e 835 do CPC c/c art. 769 da CLT). Entretanto, não indicaram os embargantes quaisquer outros meios efetivos para o prosseguimento da Processo Nº 0001578-56.2014.5.03.0112 RECLAMANTE Gilvan Gomes da Silva RECLAMAD

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) CASA & VIDEO BRASIL S.A DR. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) AUGUSTO DIOGENES MACHADO BARROS DR. ROSANIA APARECIDA CORREA VIANNA(OAB: 76655-D/RJ) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE M

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA FERNANDO MIGUEL DA SILVA FILHO DR. AURÉLIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558-A/PE) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DR. LUÍS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL(OAB: 27368-D/PE) AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Advog

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 20 Fundamentação PODER AGRAVO DE INSTRUMENTO JUDICIÁRIO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por ABF Fundamentação ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., da decisão que AGRAVO DE INSTRUMENTO denegou o processamento do Recurso de Revista oposto nos Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela FERNANDO presentes autos, figurando, como

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Réu: Hotel dos Engenheiros Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743-D)] Destinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva, Réu Hotel dos Engenheiros Ltda. Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/20

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3047 título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo DESPACHO PJe (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); f) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e Chamo o feito à ordem. SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato Tendo em vista a

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 3829 nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° que aproximada dos títulos pleiteados, uma vez que todos os 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de títulos decorrem, necessariamente da diferença salarial da Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei produtividade ou da média salarial da produtividade. 11.419/2

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3349/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LISIANE SERVO(OAB: 51452A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT - FORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - LUIZ CARLOS DA CUNHA Processo Nº AIRR-0020304-87.2019.5.04.0302 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) BASE TECIDOS E MALHAS LTDA Advogado DR. PEDRO CAN

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1474 1- Homologo a transação de ID a8df8ab. Fica excluída da lide a 2ª reclamada, conforme previsto na cláusula HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO-PJe 5ª do acordo. 2- Sobre as parcelas discriminadas na Cláusula 4ª não há 1- Homologo a transação de ID f419f4d. incidência de contribuições previdenciárias. Fica excluída da lide a 2ª reclamada, conforme previsto na c