Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelante: Edmilson do Carmo Pereira D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto 22 Apelação nº 0011560-39.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0011560-39.2017.8.01.0001 Assunto: Quadrilha Ou Bando Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desemba

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 1ª VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL GUSTAVO BOMFIM A. DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000262886.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - AUTOR: Justiça Publica - Assim, acol

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Joana Darc Dias Martins 9 Apelação nº 0004189-92.2015.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal Nº na Origem: 0004189-92.2015.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Aretuza

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Apelado: Francisco Jailson Ferreira Portela D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) Assunto: Quadrilha Ou Bando APELO DA DEFESA. PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA DE VOZ. NÃO ACOLHIMENTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O REGIME SEMIABERTO. DESCA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.303 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: A. F. B. D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: I. da S. L. Advogado: José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC) Advogado: Antonio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/AC) Advogado: Lineu Cavalcante Júnior (OAB: 3945/AC) D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) Apelado: M. B. de A. Advogado: José

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.036 de praxe. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000221573.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Publica - Assim, acolho a promoção ministerial de fls. 16/17 para determinar o arquivamento do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000226854.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto - AUT

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.030 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 69 em consequência, determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as devidas baixas e comunicações de praxe. acolho a promoção ministerial de fls. 14/15 para determinar o arquivamento do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000199830.2022.8.01.0001 - Inquérito Policial - Furto

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.716 cesso 0800976-69.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - DENUNCIADO: Edmilson dos Santos - Fica a defesa intimada para ciência da data da perícia grafotécnica e do material que deve ser levado (ofício de fls. 251 e memorando de fls. 253). EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2020 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000644884.

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.322 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0000939-43.2014.8.01.0015 Assunto: Estupro de Vulnerável Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: J. S. A. Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Leonardo Honorato Santos 8 Apelação nº 0001079-56.2018.8.

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 NIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC) - Processo 000668062.2021.8.01.0001 (apensado ao processo 0005337-31.2021.8.01.0001) (processo principal 0005337-31.2021.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Peculato - REQUERENTE: G.L.C. - [...] Assim sendo, caminho outro não resta senão INDEFERIR o pedido formulado pela requerente. Dê-se ciência a quem de direito. Intimem-se. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (O