393 resultados encontrados para fernando mota de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3234 SILVA (OAB 221265/SP), EVANDRO JÚNIOR BOSSOLANI (OAB 451189/SP) Processo 1000637-24.2021.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Denilson Dimas Frigo - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - 1- Autor: Manifestar-se em réplica, no prazo legal; 2- Manifestem-se as partes, n
andamento do feito. Os artigos 267, parágrafo 3. º e 301, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil dispõem no sentido de que o juiz deve conhecer de ofício e em qualquer tempo da matéria constante dos ns. IV, V e VI.Examinados os autos, verifica-se, conforme consta do relatório, que a parte exeqüente deixou de cumprir determinação judicial imprescindível para preenchimento de pressuposto processual.Do exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 63 sistema, devendo o(a) mesmo(a) imprimi-la e encaminhá-la à OAB/SP junto com a nomeação. - ADV: LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP) Processo 3001794-30.2013.8.26.0493/01 - Cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2713 cancelamento da juntada no sistema Saj.Vale destacar, ainda, que a competência para eventual anulação de negócio jurídico (v.g. contrato bancário) é da Vara Cível e não da Vara de Família, razão pela qual também por esse motivo o pedido formulado não pode ser acolhido.No mais, cumpra a serventia a decisão de f
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2059 416.01.2011.003426-9/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ABD ALI FADHA EL SAHELI X LUIZ CARLOS MACHADO - Fls. 24 - Vistos. 1. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que não há nos autos prova inequívoca da verossimilhança das alegações constante
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4364 MOREIRA DE BRITO (OAB 459050/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 Processo 0001094-90.2022.8.26.0008 (apensado ao processo 1006513-11.2021.8.26.0008) (processo principal 100651311.2021.8.26.0008) - Cumpri
andamento do feito. Os artigos 267, parágrafo 3. º e 301, parágrafo 4.º do Código de Processo Civil dispõem no sentido de que o juiz deve conhecer de ofício e em qualquer tempo da matéria constante dos ns. IV, V e VI.Examinados os autos, verifica-se, conforme consta do relatório, que a parte exeqüente deixou de cumprir determinação judicial imprescindível para preenchimento de pressuposto processual.Do exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1362 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 Processo 1011618-18.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Alves da Cruz - Gabriele Cardoso Cruz - Manifestem-se quanto a informação da Contadoria, no prazo legal. - ADV: ANDRESSA ALVES MATOSINHOS (OAB 382676/ SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1191 Processo 1026804-81.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa da Eira Pires Oliveira - Arethusa da Eira Pires Peres - Carlos Aparecido Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O alvará foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada provid
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2205 375 verifica-se que inexiste qualquer montante a ser liberado em favor do requerente, uma vez que a referida conta não possui saldo. Assim, considerando que não há qualquer valor depositado junto à Caixa Econômica Federal, verifico não haver razão para expedição de alvará judicial para liberação de valores, uma vez que es