275 resultados encontrados para fernando munhoz lopes - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3101 Silva - Vistos. A despeito da manifestação de fl. 139, a parte autora não se manifestou acerca do interesse de agir, conforme determinado à fl. 136. Assim, em 10 (dez) dias esclareça a parte autora: [a] se houve a devida habilitação do crédito na falência; e [b] se permanece o interesse de agir no fe
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2782 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a pa
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3018 envolvidas, competindo a esta eventual direito de regresso, o qual deve ser perseguido em demanda própria em razão da vedação do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor. 5 - Por fim, não há que se falar em prescrição ao caso em comento. Nas palavras da E. Desembargadora Fernanda Camacho: Embora o Su
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2048 CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751/PI), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 0001769-11.2014.8.26.0145 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria da Paixao Teixeira - - Anelita Raquel dos Santos e outros - Sul
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1747 SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO ANIZ (OAB 177319/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 0002110-18.2006.8.26.0145 (145.01.2006.002110) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Padoveze Comércio e Transporte de Madeiras Ltd
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2001 NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/SP) Processo 0003204-06.2003.8.26.0145 (145.01.2003.003204) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Oranide Batista - - Juliete Batista de Moraes Representadada Por Oranide Batista - - Jaine Batista de Moraes - - Wellington
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1881 JÚNIOR LANCHONETE ME (Restaurante Parise Conchas LTDA.) e outros - Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC) Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na dilação probatória, especificando, em caso positivo, quais provas adicionai
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 458 contratada (aproximadamente R$1.000,00 - v. Fls. 76 e seguintes), emergindo acerto da r. Decisão agravada no tocante ao valor prestacional e à negativa de gratuidade processual, deferida apenas a exibição do documento bancário reclamado. Em face do exposto, apenas para evitar a extinção do processo enquanto pende este recurso
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2602 (OAB 195270/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP) Processo 0001726-74.2014.8.26.0145 - Interdição - Tutela e Curatela - D.B. - Serve esta decisão, por cópia digitada, como: A) TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, independentemente de assinatura do requerente, que deverá prestar, por ora, contas da ad
TJSP 16/08/2012 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1448 Nº 0001520-65.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Barco Bandeirantes Representaçoes Comerciais Ltda - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA