Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 746 523.431 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. x FERNANDO OLIVEIRA DAS NEVES apenso de liv. condicional: Fica a defesa intimada a manifestar-se, tendo em vista a cota do M.P., fls. 11, que requer o indeferimento do pedido formulado em favor do sentenciado.- adv. Dra. IVANIA FERNANDES DANTAS, OAB/SP 211.484, LUCIANO PER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1161 Processo 1009699-73.2015.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.A.F. e outro - Mandado de Averbação emitido, disponível para impressão. - ADV: MAURICIO HENRIQUE SACHT MOURIÑO (OAB 252964/SP), LILIAN DE SANTA CRUZ (OAB 142907/SP) Processo 1009709-20.2015.8.26.0001 - Divórcio L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4485 face de sentença de procedência do pedido, que a condenou a cobrir o procedimento indicado pela equipe médica responsável, nos termos do pedido inicial, arcando, assim, com todos os custos necessários para realização do tratamento, sem limite de sessões, podendo estes ser efetuados em clínicas conveniadas, desd

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 vaga de Desembargador. EMBARGANTE: Francisco Siraldo Carnaúba da Silva. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5.444). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 14 DA LEI 10.826/2003). PRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA E DE APREENSÃO DA ARMA, DESDE QUE HAJA OUTRA

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 55316520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando DANIEL PAULO CARDOSO, como

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 D Medeiros Batista - OAB/PB 12.948. Apelado(s): Adriana Vieira de Sousa. Advogado(s): Nilton Pereira de Oliveira – OAB/RN 4.719-B. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0002507-71.2019.8.15.0131 - 5ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 25 SAO BENTO 05(cinco) dias, apresentaremrol de testemunhas que irão depor em plenario, até no máximo de 05,onde poderão juntar documentos e requerer diligencias.Duvidas:91451172 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0001510-69.2018.815.0181 - EXECUCAO DA

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 00819 Processo: 0000283-51.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00820 Processo: 0000328-84.2020.815.0211 - INQUERITO POLI

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 26 00620 Processo: 0000686-16.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO TORRES SANTOS ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE INGA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 40 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Processo: 0000479-35.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE ROZENILDO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: In