Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIERRA ZANCOPE SIMOES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0059145-23.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301097759 - ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0059094-12.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301097760 - JOSE GOMES DA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA)

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA NASCIMENTO (SP321677 - MIRIAM REGINA AMBROSIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Trata-se de ação que Sandra Regina Nascimento ajuizou em face do INSS. Alega que, em sede do processo administrativo NB 167.763.762-2, o INSS não reconheceu o direito ao benefício de pensão por morte de Roberto Carlos Calanca, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovariam união estável com o da "de cujus" instituido

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURICIO PINHEIRO (SP203865 - ARY PUJOL JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0053919-71.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301057567 SOLANGEM MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (SP187100 - DANIEL ONEZIO, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000085-51.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP188277 - WELLINGTON ALMEIDA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035885-14.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301014879 - MARISSOL MARTINES VASQUEZ MINO (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003125-03.2013.4.03.6304 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301014683 - ELIANE EUFRASIA DOS SANTOS MENEZES (S

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

montante o percentual de 11% relativo ao PSS. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 e art. 1º, da Lei 10259/01. Indefiro a gratuidade de justiça. O art. 4º da Lei n.º 1.060/50 dispõe que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação, mas o § 1º do mesmo artigo afirma que se trata de presunção relativa, infirmável por prova em contrário. Depreende-se dos autos que a parte autora aufere re

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP188245 - TERESINHA EVANGELISTA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032278-95.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301219925 - AIDA DA SILVA (SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR, SP279029 - VIVIANE GOMES, SP257807 - KAREN REGINA CAMPANILE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009540-45.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP188245 - TERESINHA EVANGELISTA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032278-95.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301219925 - AIDA DA SILVA (SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR, SP279029 - VIVIANE GOMES, SP257807 - KAREN REGINA CAMPANILE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009540-45.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 82 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017954-97.2016.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Campo Limpo Emprendimentos e Participações Ltda; Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 60 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017954-97.2016.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Campo Limpo Emprendimentos e Participações Ltda; Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP); Agravada: Josete Melo das Chagas; Advogado: Gerson Amauri Calgaro (OAB: 184983/SP); 2095587-25.2017.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 153 1001125-98.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001125-98.2017.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda;