Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão. Inicialmente, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal) e à multa prevista no art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/50. Determino a realização de perícia médica no dia 02/08/2016, às 14h00, no térreo deste Fórum da Justiça Federal, situado na Avenida Dr. Teixeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 PROCESSO : 1000130-95.2022.8.26.0294 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Ramos ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues REQDO : Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000131-80.2022.8.26.0294 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2109 digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e, contando com a cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos, consider

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1675 do reconhecimento jurídico do pedido. Custas e honorários não podem ser afastados, porque indisponíveis perante a Fazenda Pública. Diante do exposto, acolho a impugnação à execução, dando como correto o valor de R$ 34.194,53, em 16 de setembro de 2018. Custas pela parte impugnada. Fixo os honorários no valor m�

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2025 71 Processo 0006703-50.2015.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Responsabilidades - João Carlos Paiva - Matrícula nº 95.595-8 - Destarte, determino o ARQUIVAMENTO desta reclamação disciplinar, com as anotações e comunicações necessárias. Sem prejuízo, oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado, encaminhando-se c�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 0501773-96.2008.8.26.0566 0501790-35.2008.8.26.0566 0501849-23.2008.8.26.0566 0501850-08.2008.8.26.0566 0501871-81.2008.8.26.0566 0501889-05.2008.8.26.0566 0501911-63.2008.8.26.0566 0501937-61.2008.8.26.0566 0501938-46.2008.8.26.0566 0501941-98.2008.8.26.0566 0501987-87.2008.8.26.0566 0501991-27.2008.8.26.0566 0501995-64.2008.8.26.0566 0502011-18.2008.8.26.0566 0502045-90.2008.8.26.0566 0502053-67.2008.8.26.0566 0502070-06.2008.8.26.0566 0

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 2000 49 Escrevente Técnico Judiciário: MARIA INES PIRES, 308.657-A. Agente Administrativo Judiciário: RICARDO DA COSTA RODRIGUES, 808.567-F. Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial interposta por LAZIMAR ALVES FERREIRA e Outros – Apelação / Reexame Necessário nº 1003842-21.2014.8.26.0053, os servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 929 SOUZA ROSA - Vistos. Vez que transitou em julgado a r.Sentença: Expeça-se Guia de Recolhimento e certidão de honorários advocatícios. Intime-se o réu para pagamento da multa. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP) Processo 1501103-61.2020.8.26.0294 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1842 - Vistos. Fls. 382/336: Ciente. No mais, manifeste-se a expropriada sobre o prosseguimento do feito, devendo cumprir os requisitos do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41 para fins de levantamento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 818 PROCESSO :1500761-16.2021.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058922/2021 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA CAROLINA DE PAULA RAMOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500762-98.2021.8.26.0294 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2192887/2021 - Barra do T