Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 12640 DISPOSITIVO Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: Conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis que negava provimento ao recurso, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a sentença de origem e excluir a condenaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000420-35.2017.4.03.6100 AUTOR: LUIS IGNACIO QUINTINO, CYNTHIA MARAVALHAS ARANTES QUINTINO Advogados do(a) AUTOR: MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR - SP283927, FERNANDO PEREIRA ALQUALO - SP276210 Advogados do(a) AUTOR: MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR - SP283927, FERNANDO PEREIRA ALQUALO - SP276210 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Tendo em vista que os autores pretendem a liberação do saldo existente nas contas vinculadas do FGTS e PIS e que, conform

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1530 DADE DA COBRANÇA DE TRIBUTO COM FUNDAMENTO EM LEI ESTADUAL, MESMO ANTES DA LEI COMPLEMENTAR NECESSÁRIA PARA COBRANÇA. TEMA 1094, DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. MATÉRIA ANÁLOGA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos estes autos do agravo de instrumento nº 8019244-89.2022.8.05.0000, em que são litigantes os acima nominados. ACORDAM os Desembar

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011102-10.2021.5.15.0141 AUTOR MARCIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO NELSON VALLIM MARCELINO JUNIOR(OAB: 279639/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASA BRANCA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO - MARCIO JOSE DE SOUZA CUSTOS LEGIS 11747 FERNANDO PEREIRA ALQUALO(OAB: 276210/SP) CESAR AUGUSTO CARRA(OAB: 317732/SP) DIOSMAR FRANZONI FERNANDO PEREIRA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 14196 execução. Assim sendo, por ora, dê-se visibilidade às partes e Advogados dos DESPACHO documentos que se encontram em sigilo que acompanharam o Vistos, etc. Agravo de Instrumento interposto em Id. “996f261”, bem como Protocolo Id. “f43aab8” - Quanto ao requerimento apresentado, restituo ao sindicato autor o prazo para contraminuta e defiro somente o ace

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WALTER TAVERNA MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR(OAB: 283927/SP) SOLANG APARECIDA TAVERNA FERNANDO PEREIRA ALQUALO(OAB: 276210/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO PEREIRA ALQUALO(OAB: 276210/SP) NICOLA TAVERNA CLAUDIANE PEREIRA(OAB: 431177/SP) WALTER TAVERNA MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR(OAB: 283927/SP) SOLANG APARECIDA TAVERNA FERNANDO PEREIRA ALQUALO(OAB: 27

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 - FRUTICOLA PROGRESSO LTDA 10002 CAUTELAR DE ARRESTO") – que"SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SJ.DO RIO PARDO" (sindicato autor) move em face de: "JFRANZONI & FILHOS LTDA" PODER JUDICIÁRIO (1º réu); "DIOSMAR FRANZONI" (espólio), representado pela JUSTIÇA DO inventariante Soraya Pricoli Abraão Franzoni (2º réu); e "LUIZ DERCI FRANZONI" (3º réu) – foi p

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57adcb2 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o autor é portador de doença grave (Id 3685fd2 ) RÉU ADVOGADO e, que o precatório não foi expedido, defiro o requerimento de ADVOGADO inclusão na lista preferencial por doença grave, nos termos do artigo CUSTOS

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2978 Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE NICOLA TAVERNA 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Destinatário: SOLANG APARECIDA TAVERNA Avenida Marquês de São Vice

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 12636 RECORRENTES: ESPÓLIO DE NICOLA TAVERNA e S.A. TAVERNA MASSAS - ME, WALTER TAVERNA e SOLANGE vfm APARECIDA TAVERNA RECORRIDA: ANA CLÁUDIA IRIS DA SILVA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001609-16.2017.5.02.0069 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE S.A TAVERNA MASSAS - ME ADVOGADO FERNANDO PEREIRA ALQUALO(OAB: 276210/SP)