3.355 resultados encontrados para fernando pinto catao oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 936 pelo não pagamento voluntário, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje, tendo em vista que a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada. A segunda parte do referido dispositivo nã
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1209 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que ocorrerá utilizando a plataforma Microsoft Teams (art. 2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), via computador ou smartphone, devendo ambas as partes apontarem os seus respectivos e-mails, tanto a parte autora e a
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6014 acrescenta nenhum fato ou elemento à narrativa da petição inicial, PODER JUDICIÁRIO já analisada. JUSTIÇA DO Dessa forma, mantenho a decisão de id d96e8ce por seus próprios fundamentos. INTIMAÇÃO CAMPINAS/SP, 05 de abril de 2022. ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7286063
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1109 vinculada (cessão de crédito fictícia ou inexistente), por implicar burla ao art. 8º, § 1º, inc. I, da Lei 9.099/95. Aprovado no XIV FOJESP Intime-se. - ADV: FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 1000423-98.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria da Glo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1108 endereço residencial atualizado em seu nome, bem como esclarecendo se o crédito objeto da presente execução é oriundo do exercício de atividade comercial de empresa em seu nome e, em caso positivo, a competência dos Juizados para a execução do título, considerando o disposto no Enunciado nº 85 do
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Vice-Presidente Judicial 371 AMBEV AGRAVADO: LUIZ APARECIDO QUEIROZ CATAO FILHO e outros Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Edital Processo Nº AP-0001898-64.2013.5.15.0094 Relator HELIO GRASSELLI AGRAVANTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 970 (OAB 338615/SP) Processo 0010801-67.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1002612-83.2020.8.26.0068) (processo principal 100261283.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Natalia Mirasierras Alcantara Lima - - Carmen Mirasierras Marcos de Alcantara LIma - CVC Brasil Operadora e Agê
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1423 P.R.I. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/ SP) Processo 1500146-25.2018.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS EDUARDO SOARES SANTOS - Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários advocatícios
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 8782 MOGI MIRIM/SP, 19 de janeiro de 2022 ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011601-60.2021.5.15.0022 AUTOR M.A.P.R. ADVOGADO ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT(OAB: 118931/SP) RÉU A.E.C.D.M.A.L. ADVOGADO Graziela Spinelli Salaro(OAB: 152897/SP) Processo Nº ATSum-0010381-27.2021.5.15.0022 AUTOR LEON CARMONA FERNANDES DE ALMEIDA AD
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 572 do veículo e da pessoa que o adquiriu e, consequentemente não logramos êxito em encontrar o bem objeto da presente ação), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 296.01.2007.010254-4/000000-000 - nº ordem 2869/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X ZULEI