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fernando pinto codina - Página 6

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807 resultados encontrados para fernando pinto codina - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/04/2013 - Pág. 829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 829 Nº 0029417-35.2009.8.26.0114 (990.10.319462-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Josiane Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial no que concerne à possibilidade de fixar a pena aquém do mínimo legal na segunda fase em razão de circunstânc

TJSP 13/07/2010 - Pág. 1434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 1434 Tópico final... Abra-se vista a Defesa para, querendo, apresente quesitos. Oficie-se à Penitenciária. Com a juntada do exame criminológico, abra-se nova vista às partes, retornando, após, conclusos. ADV. DR. JOÃO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74.014. 572.006- Exec. Penal- Sent.: CARLOS FAUSTINO DOMINGUES A

TJSP 16/09/2010 - Pág. 1165 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 REQDA : BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :016.10.001078-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANASTACIA TOMICH ADVOGADO : 215874/SP - MARIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR REQDA : BANCO ITAÚ S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :016

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1152 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1152 168.288 EXECUÇÃO: 807.917 - SENTENCIADA: PRECIOUS MANTSHO NDUBUISI - APENSO: R.S.A - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 38/39 - DR. RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO OAB/SP N° 319.153 CARTÓRIO FORÇA TAREFA CARTÓRIO FORÇA TAREFA FÓRUM MINISTRO MARIO GUIMARÃES, 1º ANDAR RUA 8 SALA 1-677 Execução Criminal

TJSP 06/02/2020 - Pág. 4012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 4012 diversos apontamentos em sua ficha criminal, inclusive por crimes patrimoniais, tendo sido condenado em 2016 por roubo (fl. 33), processo pelo qual respondia em regime semiaberto quando de sua prisão. O histórico criminal do réu indica que se trata de pessoa acentuadamente propensa a atividades delitivas

TJSP 03/08/2016 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1327 Silva - Apelante: Cristian Carvalho Sousa - Apelante: Eduardo Nascimento Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsados os autos, verifica-se: que o corréu Nedson Tersete Gomes da Silva, às fls. 366/375, apresentou suas razões recursais por meio de seu último defensor constituído, Dr. Fernan

TJSP 09/12/2015 - Pág. 1224 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1224 Processo 0123039-22.2009.8.26.0001 (001.09.123039-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.D. - A.D.J. - Vistos. Oficie-se novamente ao Banco do Brasil para que esclareça o motivo da não transferência do valor bloqueado a fls. 54, solicitando ainda urgência no cumprimento tendo em vista que desde 2011 aguarda-s

TJSP 06/09/2019 - Pág. 274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 274 1003800-77.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003800-77.2018.8.26.0587; Assunto: Indeniza�

TJSP 10/03/2020 - Pág. 599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 599 Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002629-47.2019.8.26.0071; Evicção ou Vicio Redibitório; Apte/ Apdo: Fernando J. Consani Veículos; Advogado: Jonatas Jose Serrano Garcia (OAB: 299652/SP); Apda/Apte: Maria Aparecida Mendonça Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Adib Ayub Filho (OAB: 51705/SP); Advogado

TJSP 13/05/2009 - Pág. 757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 ADVS.: DANIEL ALVES FERREIRA, PAULO ROBERTO ESTEVES, FERNANDO PINTO CODINA. 83 - 1156462-0/9; 1329/06 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RELATOR: DES. ADILSON DE ARAUJO ; APTE: LUIZ MIGUEL MARTINS, ELPIDIO MARTINS; APDO: BANCO ABN AMRO REAL SA, SUCESSOR DE: AYMORE FINANCIAMENTOS; ADVS.: LEONARDO CEDARO, RONALDO GERD SEIFERT, FABIO FRASATO CAIRES. 84 - 1

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