862 resultados encontrados para fernando rafael fernandes oab - data: 22/07/2025
Página 1 de 87
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 972 Processo 0008640-13.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Elisabeth Ferreira Naia - Recebo os embargos. Ao Embargado. C/Incorreção - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP) Processo 0010806-86.201
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 809 Processo 0008088-82.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Assistência Pré-escolar - Fernanda de Almeida Pegorelli Dirigente de Ensino da Região Centro Sul da Capital do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito da impetrante a cursar a segunda fase
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 729 MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0010806-86.2010.8.26.0053 (053.10.010806-0) - Embargos de Terceiro - Posse - ARNALDO FARBER e outro CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - VISTOS. Em face do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 557 554.01.2009.038889-1/000000-000 - nº ordem 1715/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA - CLAYTON ROGÉRIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Sobre o laudo manifestem-se as partes no prazo sucessivo de dez (10) dias. Após, concl
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 902 FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP) Processo 0010810-26.2010.8.26.0053 (053.10.010810-8) - Embargos de Terceiro - Posse - RUI SÉRGIO BARROS MAZER e outro - CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - Certificado o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito. - ADV: SILVIO GONCALVES FERNANDES
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 913 BEVILACQUA e outro - CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ITAPUÃ e outro - Digam os embargantes sobre manifestação de fls. 436/438. - ADV: ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 199306/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/ SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), FERNANDO RAFAEL FERNANDES (OAB 242783/SP), SILVIO GONCALV
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 918 Processo 0000643-13.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Paolla Alexandrina da Silva - Reitor da União Social Camiliana - Trata-se de mandado de segurança em face de ato de dirigente de universidade particular de ensino. Em tal hipótese, a competência é da Justiça Federal: “Compete à Justiç
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1074 Processo 0001723-12.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Elemento Casa Comércio de Movéis Ltda - Subprefeito Vila Mariana - Rejeito os embargos declaratórios da fazenda pública porque não há qualquer omissão ou contradição a suprir. Recebo a apelação do impetrante
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 598 para tanto, os títulos copiados a fls. 75/78v. Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, CONCEDO a tutela antecipada para o fim de manter os autores na posse do imóvel até o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se mandado de manutenção na posse. PRIC - ADV: MARIA DE FATIMA DINIZ NUNES (OAB 1
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 771 administrativo encontra-se em análise, conforme o documento de fl. 80 e acesso ao SIMPROC nesta data. Porém, pelo que se lê no auto de intimação à fl. 81, a atividade não é permitida no local, de modo que não se trata de mero problema relativo à demora no processamento como alegado, mas sim de viabilidade do pedido