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fernando ribeiro da silva constancio - Página 2

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20 resultados encontrados para fernando ribeiro da silva constancio - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/11/2018 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1008 170468/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1753/2018 Processo 0000683-14.2017.8.26.0302 (processo principal 0011875-90.2007.8.26.0302) - Cumpriment

TJSP 13/05/2010 - Pág. 472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 472 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIA CARDOSO HENRIQUE - Fls. 23 - Vistos. Certidão de fls. 22: aguarde-se trinta dias. Decorrido o prazo, em nada sendo pleiteado, intime-se a requerente, na pessoa do representante legal, através de carta com A.R., ao regular andamento do feito em 48 (quarenta e oit

TJSP 19/07/2022 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1222 (oito) dias de reclusão e pagamento de 793 dias-multa, no piso; Bruno para 06 (seis) anos, 7 (sete) meses e 11 (onze) dias de reclusão e pagamento de 660 (seiscentos e sessenta) dias-multa, no piso; Sérgio 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias de reclusão e pagamento de 925 (novecentos e vinte e cinco) dias-multa,

TJSP 02/05/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1572 da certificação de fls. 415 o sentenciado concluiu o ensino médio. Nesse sentido, a Resolução nº 03/2018 do Conselho Nacional de Educação, define em seu artigo 17 §2º a carga horária de 2400 horas para o ensino médio. Assim sendo, 50% da dessa acarreta em 1200 horas, em conformidade com a recomendaç�

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1447 GIOVANI WHITEHEAD RODRIGUES - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER o acusado GIOVANI WHITEHEAD RODRIGUES, qualificado nos autos, da imputação de ter violado o artigo 12 da Lei nº 10.826/03, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: VINICIUS

TJSP 10/12/2018 - Pág. 999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 999 e em consequência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, II, CPC, sem a incidência de custas finais. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se o feito. PRI. - ADV: DACIO ALEIXO (OAB 86674/SP), MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP) Processo 1003067-35.2014.8.26.0

TJSP 12/01/2022 - Pág. 2900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2900 favor da União, diretamente ao Funad (Lei 11.343/06, art. 63, § 1º). Após, para efeito de controle junto ao respectivo processo administrativo de acompanhamento e ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), encaminhe-se à SENAD, por ofício, uma cópia do comprovante da transferência ban

TJSP 03/12/2018 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1142 143781/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), GLEINER ANTONIO FRANÇOIA (OAB 405360/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP) Processo 1002915-16.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacqueline Nalio Serrano - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado

TJSP 28/01/2010 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1142 302.01.2010.000117-9/000000-000 - nº ordem 8/2010 - Inventário - LUCI ELAINE EGUEIA CATTO X EDSON JOSE CATTO Fls. 34 - Autos n. 0008/10 Cartório 2º Ofício Vistos, etc. Nomeio a cônjuge supérstite LUCI ELAINE EGUEIA CATTO para o cargo de inventariante, mediante regular compromisso. Aguarde-se pelas decl

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