533 resultados encontrados para fernando rocha campos - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 PROCESSO:416.01.2012.002829 Nº ORDEM:01.01.2012/001226 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO REQUERENTE:JOSÉ BENTO COUTINHO ADVOGADO:238259/SP - MARCIO HENRIQUE BARALDO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:416.01.2012.002830 Nº ORDEM:01.0
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 PROCESSO:0004764-28.2012.8.26.0416 Nº ORDEM:01.01.2013/000006 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:A. P. D. S. ADVOGADO:261081/SP - MANOEL FERNANDO ROCHA CAMPOS Requerido:M. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0004765-13.2012.8.26.0416 Nº ORDEM:01.01.2013/000007 CLASSE:USUCAPIÃO ASSUNTO:USUCAPI�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3153 exeqüente, o que de direito, em 05 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000725-24.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano Fernandes Bazilio - Evelyn Deborah Rocha Campos Rocha - - Manoel Fernando Rocha Campos - Vistos. T
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2393 Cristofani - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 27,45. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), JACQUELYNE GARCIA VID
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 598 Santo André, 22 de setembro de 2011. José Francisco Matos - Juiz de Direito - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a presente cópia é autêntica correspondendo, com o teor da r. Sentença proferida nos autos mencionados. Santo André, 23.9.2011. RICARDO LEANDRO DA MATA DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO Preparo: V
§4º, do CPP. Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o MPF ofereça contrarrazões. Com o retorno dos autos, ao MPF para parecer. São Paulo, 03 de dezembro de 2014. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028944-70.1993.4.03.6100/SP 2009.03.99.020418-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO LUIS FERNANDO ROCHA CAMPOS e outro MARIA TERESA FONTOURA MARIN SP047368A
garantidas pendentes. Afastou a inconstitucionalidade do Decreto-lei 70/66, reconhecendo a regularidade da execução extrajudicial promovida pela credora hipotecária. Confirmada a improcedência da ação, ratificada está a inocorrência do bom direito, indispensável à concessão da cautela pretendida. Nesse sentido é o entendimento da Colenda 2ª Turma desta Egrégia Corte, conforme se verifica do seguinte julgado: "CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1762 DE CARVALHO OAB/SP 302469 0002590-46.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002590-5/000000-000) Nº Ordem: 001145/2012 - Cautelar Inominada - União Estável ou Concubinato - C. S. X J. J. D. A. -. E. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 67/68: Petição informando o falecimento da autora Clementina Santana em 09/04/2013, inclusa có
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 757 ADVOGADO Processo: 0011212-57.2015.5.15.0096 RÉU AUTOR: ROBINSON CLEBER VIEIRA RÉU CLAUDIO ROBERTO CASANOVA CRUZ(OAB: 149709/SP) SINGULARE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 5 RÉU: EROFER ELETROEROSAO A FIO LTDA - EPP TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO ROCHA CAMPOS, JOEL ROMAO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1862 à Excelentíssima Senhora Doutora Erika Diniz, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Diadema, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/ SP) Processo 0002711-11.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002711) - Monitória - Pag