80 resultados encontrados para fernando rodrigo de sousa - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 GO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 297, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REF ERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: E M RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PUBLICO FALSO, PRATICADO P ELO SENTENCIADO FERNANDO RODRIGO DE SOUSA TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 451356/2015 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4266543 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO MEDIDAS PROTETIVAS URGENTES ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L100 PROTOCOLO NUMR: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/11/2018 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 521414/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 58046-57.2016.8.09.0175 302 ACAO PENAL LEANDRO CARLOS DA SILVA IGOR NUNES DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. : 436823-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VONAIR FERNANDES FERREIRA ACUSADO : RAQUEL DE MIRANDA ADV ACUS : 4469 GO - MARIA DE FATIMA AZARA DESPACHO : PROTOCOLO N 201204368230 INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE CADASTRAR NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU A PROCURACAO DE FLS. 95. APOS, INTIME-SE A ACUSADA RAQUEL DE MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, ENVIO DE OFICIO A OAB, PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA E APLICACAO DE MULTA, CONFORME NOVO CPC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 299123-62.2016.8.09.0175 : 640 : ACAO PENAL : ABEC PLR FRS VITIMA : CMS WRS ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 521452/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6279138 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L132 PROTOCOLO NUMR: 250677-62.2015.
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 "EMENTA HORAS 'IN ITINERE'. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. Tratando-se de local de difícil acesso e havendo incompatibilidade de horários do trasporte público com a jornada de trabalho, é devido o pagamento de horas 'in itinere'. Certifico e dou fé que a Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, com a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ACUSADO : FERNANDO RODRIGO DE SOUSA VITIMA : MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 107, IV, 109, VI E 114, I D O CODIGO PENAL, BEM COMO DO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E O PARECER DA DEFENSORIA PUBLICA, E DE CLARO A EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ANTANA DE ARAUJO MELO, TESTEMUNHA DE ACUSACAO, SR. EUDOMAR MACEDO LISBOA E ACUSADO, SR. OMERIO CUSTODIO FERREIRA JUNIOR. EM SEGUID A, FOI PELO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASS IFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBAC AO DA TRANQUILIDADE E OFERECEU TRANSACAO PENAL AO ACUSADO CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PE