Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é fundamental instrumento para a garantia e higidez das relações de consumo, consubstanciando-se em importante instrumento para a repreensão de utilização ilegal do trade dress alheio e à concorrência desleal (art. 195 da Lei nº. 9.279/96).2.Reexaminando os autos e sopesando os interesses em conflito, verifica-se que as razões do presente recurso não foram capazes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3257 informatizado oficial. - ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP) Processo 1000300-62.2019.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Régis Balieiro Zacarone - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 que juntei RÉPLICA imediatamente anterior a esta certidão. Com espeque na Portaria nº 04/2012, de ordem, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando a específica finalidade de cada uma. Caso pretendam produzir prova oral, juntem desde logo o rol de testemunhas, declinando se realmente há necessidade de intimação das testemunhas ou se elas podem comparecer independente de inti

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Taguatinga Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.07.1.026268-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA ELIANA D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior primeiro do mesmo dispositivo legal. Em restando silente a parte executada, dê-se vista ao representante do Ministério Público (art. 178, II, Código de Processo Civil) por 30(trinta) dias para opinar sobre a decretação ou não de custódia civil. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos avocandose os autos se necessário (art. 180, § 1º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 299 do crime de tráfico de drogas e o magistrado explicou a necessidade da prisão em razão da gravidade do crime revelada pela quantidade e variedade de droga apreendida. Vejamos: No que pertine ao pressuposto do periculum libertatis, vê-se sua sedimentação na necessidade da garantia da ordem pública, considerando a quantid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2166 137695/SP) Processo 0018753-79.2019.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Barbosa de Souza Lemos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 312 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 38699/DF) Processo 0660212-49.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Jandervan Carlos de Souza - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - De ordem, intime-se a parte Recorrida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 206 Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre a justificativa apresentada pelo executado, devendo, após, ser aberta vista ao Ministério Público - ADV: ANA FLÁVIA HOLTZ DE OLIVEIRA (OAB 341206/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3460 SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP) Processo 0000059-47.2015.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade jurídica do