Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 628 Reclamado(a): SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA Processo Nº ATOrd-0000068-21.2017.5.14.0007 AUTOR LUCIANO BESERRA BATISTA ADVOGADO ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ABREU(OAB: 4574/RO) RÉU SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA(OAB: 41422/PR) TESTEMUNHA FERNANDO RODRIGUES DE LIMA Fica o Perito Destinatário INTIMADO para apresentar a nota f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1756 Publique-se. Cumpra-se, com urgência. Salvador, 4 (quatro) de maio de 2022. Desembargador Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0700261-26.2021.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valter Fernandes Lima Júnior Advogado: Rodrigo Santo

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDER JULIO MALAQUIAS DA CUNHA DAVID FIRMINO RABELO RUBENS BRUNO NETO SEARA TERCEIRIZACOES POSTAIS LTDA ANDREA PALHARES CARDOSO CRISTIANA APARECIDA NAZARO VANDERLI GONCALVES DE CASTRO RÉU RÉU RÉU 5485 sua totalidade, mesmo que zerado, exclusivamente via email [email protected], formato PDF, em 5 DIAS POSTERIORES AO ÚLTIMO PRAZO SUPRA CITADO.

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 311 Desembargador Relator e NÃO CONHECER do recurso, por deserção. PODER SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso para, nos termos da fundamentação, retirar da condenação o FGTS Processo Nº ROT-0000659-15.2018.5.05.0551 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 16363 Notifiquem-se as partes, sendo o embargado Marcelo Silva PODER JUDICIÁRIO Pereira por registrado postal. JUSTIÇA DO Matão/SP, 22 de outubro de 2021. ALAN CEZAR RUNHO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 786f90a SJSO proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010220-34.2021.5.15.0081 AUTOR LUIZ FERNANDO ROD

Seção III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FERNANDO RODRIGUES DE LIMA WENDER SILVA DA COSTA MARCIO MOREIRA LEMES CLEONE PEREIRA DA COSTA FILHO DANIEL SALES DOS SANTOS ROBSON CALILL SILVA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE 6560 MS - ARILTON JOSE SARTORI ANDRADE DESPACHO : INTIME

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4976 publicação do Acórdão, diferentemente das demais parcelas) e a PODER JUDICIÁRIO incluiu no principal para receber a incidência dos juros de mora JUSTIÇA DO TRABALHO juntamente com as demais verbas, já que, quanto aos juros de mora, o critério é único para todas as parcelas (desde o ajuizamento Fundamentação da ação, conforme artigo 883 da CLT). CONCL

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2545 ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000358-47.2018.5.05.0461 RECLAMANTE FELIPE DINIZ MORAIS ADVOGADO JOSE RICARDO OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 41830/BA) ADVOGADO TRICIA GOMES SANTOS(OAB: 53779/BA) ADVOGADO FERNANDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR(OAB: 53849/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO SOCIALIZA EMPREEND

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1589 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Heitor Santana Brito Advogado: Fernando Rodrigues De Lima Junior (OAB:BA53849-A) Advogado: Rodrigo Santos Vasconcelos (OAB:BA47293-A) Terceiro Interessado: Simone Martins Da Silva Terceiro Interessado: Wallace Soares Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara C

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 dia 01/02/2023 às 09h30min, relativa à realização de audiência 3285 GOIATUBA/GO, 12 de dezembro de 2022. inicial. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Notifique-se a reclamada. Juiz do Trabalho Substituto Destaque-se que diante do inteiro teor da Recomendação Nº2/CGJT e do Ofício Circular GP/SGP N9º/2022, este Magistrado informa que a audiência ora designada será real