Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 90 pois se trata de acordo consensual de guarda, envolvendo os titulares do poder familiar. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 01/05, colocando o menor Heitor Miguel Sales de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 122 ao(s) título(s), mediante depósito judicial, sob pena de revogação da liminar.3- Outrossim, determino que referido(s) título(s) deverá(ão) permanecer sob a guarda do(s) Tabelionato(s) supramencionado(s), em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 93 Processo 1004866-81.2014.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.G.S. - J.T.S. Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 107 mês). Dada sucumbência recíproca, compensam-se o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, observando-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C (em caso de recurso, o valor do preparo é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 80 de Processo Civil. 2- Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. 3- Para expedição da carta/mandado de citação, providencie, o(a) autor(a), o recolhimento da taxa postal/diligências do oficial de Justiça. Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. 4- Na inércia, intime-se a pa