194 resultados encontrados para fernando rodrigues lima junior - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2420 0001188-16.2012.8.26.0646 (646.01.2012.001188-8/000000-000) Nº Ordem: 000442/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ CARLOS MARENA X BANCO FINASA S/A - “PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 51, I DA LEI N° 9.099/95). SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUTOS SENDO REMET
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 927 advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O prepar
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1117 de residência (água, luz ou telefone) em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP) Processo 1001403-08.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4701 Processo 1001370-43.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Erica Gomes Bizelis - Sky Brasil Serviços Ltda - Intimada a parte autora a manifestar-se sobre depósito de fls.98. - ADV: GUSTAVO PINHÃO COELHO (OAB 216052/SP), HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4698 vigor da lei que reestruturou a carreira. Consequentemente, não tem a parte autora direito a qualquer diferença remuneratória. Posto isso, julgo extinto o processo com resolução do mérito, reconhecendo a prescrição da pretensão, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Inc
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3573 é portador do mal incapacitante? 5) Houve progressão ou agravamento da doença ou lesão após seu surgimento? 6) Tendo em vista a espécie de incapacidade, a idade do(a) autor(a), grau de escolaridade e outros aspectos congêneres é possível que o(a) mesmo(a) exerça outra atividade laborativa que lhe g
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1687 Fernando Lopes Artilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em fls. 117 (R$ 38,63), em favor da parte ré (Fazenda Estadual) Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3629 razões do recurso. Em seguida abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões do recurso interposto. 3) Quanto ao réu Thiago Fagundes da Silva, aguarde-se o decurso do prazo do edital e do prazo para a interposição de eventual recurso, certificando-se. Após, regularizado
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5314 artigo 51, I da Lei n° 9.099/95 que se extinguirá o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Essa prerrogativa, inerente à opção pelo processamento nos Juizados Especiais, implica em comparecimento pessoal da parte autora em todas as audiências designadas, so
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 910 MORENO SUMYK (OAB 222714/SP), MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP) Processo 1005128-10.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wellington Eduardo Ferreira - Najara de Matos Casale - P. 123: Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. - ADV: LUAN SILVA DE REZENDE (OAB 22