153 resultados encontrados para fernando rossi lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 332 Execução Penal, julgo REMIDOS 28 (vinte e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Processo 0001065-41.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thiago de Paula Pires - Aguarde-se o lapso previsto para 13/11/2019 encaminhando-
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2355 o que se falar em concessão de liberdade provisória em favor do réu. Em nada se alteraram as condições que ensejaram a custódia cautelar do acusado. Ademais, é certo que primariedade, trabalho lícito e domicílio conhecido são atributos esperáveis dos cidadãos e não características especiais que
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 447 Processo 0001490-34.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Clodoaldo Lopes da Silva - Vista à Defesa. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0001500-04.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAYLA KENIA CARVALHO - Posto isso, com fulcro no artigo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 457 DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP) Processo 0015920-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MERCIA BEZERRA DA SILVA - Intime-se a defesa constituída e tornem conclusos. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0016936-59.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o re
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3590 JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2019 Processo 0005512-31.2014.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gustavo Luiz Balthazar Nardotto - Vista, à Defesa, da devoluç�
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 315 perda de 1/3 dos dias eventualmente trabalhados e ainda não remidos, anteriores à falta. - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP) Processo 0006042-60.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - AUGUSTO ALVES DA SILVA NETO - Vista à defesa. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 332 Execução Penal, julgo REMIDOS 28 (vinte e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Processo 0001065-41.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thiago de Paula Pires - Aguarde-se o lapso previsto para 13/11/2019 encaminhando-
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3590 JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2019 Processo 0005512-31.2014.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gustavo Luiz Balthazar Nardotto - Vista, à Defesa, da devoluç�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2701 nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, em relação a ele. Deixo consignado que eventual desmembramento do feito será melhor analisado quando da realização da audiência de produção antecipada de provas, que será realizada juntamente com a audiência de instrução e julgamento dos demais r
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 302 Processo 0002975-64.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EDMILSON TOMAZ DE OLIVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado EDMILSON TOMAZ DE OLIVEIRA, MTR: 759743-8, RG: 14821321, RJI: 193092111-23, Franca - Penit., progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta dec