18 resultados encontrados para fernando sa de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO DIONATAN DA COSTA OLIVEIRA TIAGO ALVES DE JESUS(OAB: 54430/BA) MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RECLAMADO 2769 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista tombada sob o n. 000139814.2019.5.05.0531 em que JONAS SILVA SOUZA contende com Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA , nos termos da
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 30 PROVIMENTO. ” SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2020. Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER do recurso CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ” SALVADOR/BA, 11 de setembro de 2020. Processo Nº RORSum-0000853-44.2
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1743 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 20 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Processo Nº RTSum-0000970-66.2018.5.05.0531 RECLAMANTE FERNANDO SA DE SOUZA ADVOGADO DANILO SOUSA ARAUJO(OAB: 35821/BA) RECLAMADO HOME DESIGN COMERCIO DE PRODUTOS PUBLICITARIOS LTDA RECLAMADO CLEIDE FERREIRA
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 - CEP: 45990-901. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as 2893 TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 01 de outubro de 2022. provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 3 (três). LUZITANIA NERY DOS SANTOS Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À Secretário de Audiência AUDIÊNCIA IMPORTARÁ N
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO DANILO SOUSA ARAUJO(OAB: 35821/BA) HOME DESIGN COMERCIO DE PRODUTOS PUBLICITARIOS LTDA KLEBER MATOS BRITO(OAB: 23897/BA) CLEIDE FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 2678 CONSIGNANTE ADVOGADO AUTO POSTO TEXAS LTDA - EPP EMILY NOLASCO ANDRADE PINTO(OAB: 51360/BA) MARIA DE FATIMA GIL RIBEIRO ODAIR GIL RODRIGUES(OAB: 37823/BA) GLEI
diretamente nessa Delegacia. Por outro lado, os valores depositados nas contas 3931.005.11516-0 (referente ao montante arrecadado com o leilão da motocicleta Suzuki/GSXR 750, placa LYB 8651, conforme fls. 161-163 dos autos do processo 200871070019335) e 3931.005.14284-1 (referente ao montante arrecadado com o leilão automóvel Honda/Civic LX, placas IJX 7123, conforme fls. 238-240 dos autos do processo 200871070019335), em virtude da extinção da punibilidade de Patric Furlanetto nos autos da
Juiz Federal Substituto PEDRO AMADEO BRUECKHEIMER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. DispositivoDiante do exposto, julgo improcedente a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para absolver os réus Roque Milani e Rita de Cássia Neves, já qualificados, com base no art. 386, inciso VII, do Código Processual Penal.Transitada em julgado, providencie-se o pagamento dos honorários do defensor dativo, ora fixados no val
SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista às partes da decisão proferida no Recurso em Sentido Estrito nº 5013107-71.2015.404.7107 (fls. 1154-1157).Após, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria até decisão do Habeas Corpus nº 349.881/RS, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça." AÇÃO PENAL Nº 2005.71.07.006229-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : MARCOS VILARINHO AUGUSTO HENARES ADVOGADO : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH : CAMILE ELTZ DE LIMA : LILIANA CARRARD : LUIZ FE
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1748 (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado ficarão sob condição suspe
julgado. 4. A pretensão executória surge somente com trânsito em julgado da condenação criminal, conforme precedente do Plenário desta Suprema Corte no HC 84.078 (Rel. Min. Eros Grau, Pleno do Supremo Tribunal Federal, por maioria, j. 05.02.2009), não se iniciando o prazo prescricional respectivo antes deste termo, consoante princípio da actio nata. 5. Agravo regimental conhecido e não provido" (ARE nº 682.013/SP-AgR, Primeira Turma, Relatora a Ministra Rosa Weber, DJe de 6/2/13 - grif