Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO NISE PEDROSO LINS DE SOUSA IVELTO DIAS LOPES LARA MICHELLE CARDOSO LIMA(OAB: 48425/PE) RADIO OLINDA PERNANBUCO LTDA - EPP JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) MARIA REGINA CHAVES DE LEMOS(OAB: 27392/PE) ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) MARIA REGINA CHAVES DE LEMOS(OAB: 27392/PE) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 571 natureza econômica. (in Curso de Direito do Trabalho, 18ª ed, São Paulo: LTr, março, 2019, p. 500). Com efeito, o grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 98 exequente para comprovar a suposta formação do grupo Prequestionamento. Violações de dispositivos legais econômico. Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na O agravante menciona em sua peça recursal os documentos de fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola Termo de Posse e Atos Constitutivos, com IDs 3e9137a e 6785289

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 568 delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, anexada aos autos, per si, não comprovam a existência de grupo controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo econômico, sendo inviável tal reconhecimento. guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, Assim, considerando-se que incumbe ao exequente a comprovação ser

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARIA REGINA CHAVES DE LEMOS(OAB: 27392/PE) ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) MARIA REGINA CHAVES DE LEMOS(OAB: 27392/PE) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 102 ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, ora embargados. Instados a se manifestarem sobre os embargos opostos, a Arquidiocese de Olinda e Recife apresentou impugnação às fls. 1075/1076. Em raz�

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 565 das empresas dele integrantes." ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE integram o mesmo grupo O exequente sequer indicou a existência de interesse integrado e econômico. Ao menos não com os documentos apresentados pelo atuação conjunta entre a RÁDIO OLINDA e a entidade religiosa exequente para comprovar a suposta formação do grupo ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE. Vej

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 4786 Os documentos anexados relativos a informações obtidas em sites de notícia não são suficientes para atestar que haja integração PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS empresarial entre a executada e a Arquidiocese de Olinda e Recife, De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das não sendo demonstrado neste processo que essas estejam sob a Leis do Tra

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 103 tempestivamente e por advogada regularmente habilitada. agravo, mantendo a decisão do Juízo de execução. Mérito Não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição no O embargante requer o acolhimento dos embargos, sob alegação julgamento, não deixando este órgão julgador de analisar os de omissão quanto aos termos já relatados. documentos acostados

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 97 Procedência: 1ª TURMA DO TRT6 (2ª VARA DO TRABALHO DE das parcelas executadas no processo paradigma, estatutos da OLINDA - PE) Arquidiocese. Pontua que houve afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. Assevera que os documentos constantes dos autos, observa-se o Termo de Posse e Atos EMENTA Constitutivos, nos quais se comprova a nomeação d

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 100 sentido de apreciar os elementos trazidos pelas partes, tanto para hipóteses tratadas legalmente. acolhê-los quanto para rejeitá-los. Diz que o acórdão regional negou In casu, a parte embargante opõe os presentes embargos a título de provimento ao pedido autoral baseando-se em apenas 02 (dois) mero prequestionamento e com intuito de reforma da decisão. docume