3.558 resultados encontrados para fernando sargo dos passos - data: 09/08/2025
Página 1 de 356
Processos encontrados
Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS - SP362422 Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS - SP362422 Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS - SP362422 Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS - SP362422 Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS - SP362422 Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS - SP362422 Advogado do(a) PARTE AUTORA: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS
EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. I - Hipótese de transferência do servidor do regime da CLT para o estatutário. Direito de movimentação da conta do FGTS que se reconhece. Precedentes. II - Remessa oficial desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo p
Apesar do posicionamento adotado pelo C. STJ (sem efeito vinculante) e de alguns julgados da 2ª instância, entendo que a IN questionada não padece de ilegalidade ou inconstitucionalidade. A divergência está na conceituação do que seriam despesas de carga e descarga. Na realidade brasileira, única a ser considerada nos presentes autos, a precária infraestrutura destinada ao comércio exterior, praticamente artesanal, exige o indispensável emprego da capatazia para viabilizar, em sucessi
SÃO PAULO, 13 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001137-05.2017.4.03.6114 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL CRUZEIRO S/S LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO ZANINI DE OLIVEIRA - SP260814 IMPETRADO: GILDO FREIRE DE ARAÚJO - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NEUSA PRONE TEIXEIRA DA SILVA - VICE PRESIDENTE DA DIVISÃO DE REGISTRO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PA
D ES PACHO Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo legal. São Paulo, 7 de agosto de 2018. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5005045-15.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE AUTORA: MARCIO DIAS RIBEIRO, REGINA DE SOUZA BATISTA, CAMILA PALLONE DOS SANTOS, CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, MARCIA MARTINS DOS SANTOS, PATRICIA DE ARAUJO PRADO, VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ADRIANA SANCHEZ, PAULO HENRIQUE AUGUSTO GONCALVES, ANALIA ALVES DA SILVA, JOSE NILDO DE FRANC
III. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a legitimidade para a impetração de mandado de segurança objetivando assegurar o direito ao cumprimento de sentença arbitral relativa ao FGTS é somente do titular de cada conta vinculada, e não da Câmara Arbitral ou do próprio árbitro" (STJ, REsp 1.290.811/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe de 29/10/2012). Nesse sentido: STJ, REsp 1.608.124/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 07/1
III. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a legitimidade para a impetração de mandado de segurança objetivando assegurar o direito ao cumprimento de sentença arbitral relativa ao FGTS é somente do titular de cada conta vinculada, e não da Câmara Arbitral ou do próprio árbitro" (STJ, REsp 1.290.811/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe de 29/10/2012). Nesse sentido: STJ, REsp 1.608.124/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 07/1
Custas pela União Federal. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Int. SãO PAULO, 05 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005045-15.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCIO DIAS RIBEIRO, REGINA DE SOUZA BATISTA, CAMILA PALLONE DOS SANTOS, CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, MARCIA MARTINS DOS SANTOS, PATRICIA DE ARAUJO PRADO, VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ADRIANA SANCHEZ, PAULO HENRIQUE AUGUSTO GONCALVES, ANALIA ALVES DA SILVA, JOSE NILDO DE FRANCA, C
Custas pela União Federal. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Int. SãO PAULO, 05 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005045-15.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCIO DIAS RIBEIRO, REGINA DE SOUZA BATISTA, CAMILA PALLONE DOS SANTOS, CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, MARCIA MARTINS DOS SANTOS, PATRICIA DE ARAUJO PRADO, VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ADRIANA SANCHEZ, PAULO HENRIQUE AUGUSTO GONCALVES, ANALIA ALVES DA SILVA, JOSE NILDO DE FRANCA, C
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 EXEQTE : Rodrigo Fernando Sargo dos Passos ADVOGADO : 362422/SP - Rodrigo Fernando Sargo dos Passos EXECTDA : Edite Bernardete Bailoni VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012365-37.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação de Ensino Novo Tempo ADVOGADO : 176323/SP - Patr