Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000556/2021. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº1480.01.0003452/2021-86. 6 cm -22 1597424 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 282 Partes: a Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001382/2022. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: realização de melhoramento de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor: R$312.721,84. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 01/06/2022. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001383

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), nos termos do artigo 149 do Código Tributário Nacional, cientificado(s), do Termo de Rerratificação de lançamento da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração efetuada pela Delegacia Fiscal de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza conten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 87/2020-II, Planejamento nº 87/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0013853/2020-50. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Adélio José do Nascimento (Firma Individual). Objeto: troca de marca lote 11-pilha não recarregável AAA alcalina. Vigência: a partir da publicação até 15.05.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE TRÊS PONTAS/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento tiverem que perante a Comarca de Três Pontas será realizado mutirão Pré-Processual onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação referente aos imóveis do Conjunto Habitacional Ouro Ve