8.370 resultados encontrados para fernando silva de lemos oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2588 julgamento conforme o estado do processo é uma decisão reservada, em princípio, à prudente discrição do juiz, da prova que apreciará a causa assim como posta na petição do autor, na resposta do réu e pela prova produzida, avaliando-se como um conjunto útil ao esclarecimento dos pontos relevantes
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2391 reclamado o processo seria extinto por reconhecida a satisfação do débito (fl. 328), quedou-se inerte (fl. 329). Portanto, nos termos do art. 475-R c/c art. 794, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, em virtude da satisfação integral da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA a fase de cumprime
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2561 incidência da Lei de Usura no que se refere ao limite da taxa de juros (cf. tb. a Súmula Vinculante nº 7 do STF). Assim, não se cogita de onerosidade excessiva capaz de sujeitar o contrato a pretendida revisão, observando que apesar de terem sido feitos vários outros pedidos, todos eram co-ligados e intimamente depe
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2374 réu deu-se com o simples vencimento do prazo para pagamento das parcelas, demonstrada pela notificação extrajudicial de fls. 15/16 (artigo 2º, parágrafo 2º do decreto-lei nº 911/69). E, além de não comprovar o pagamento das prestações, verificase que o réu informou, à fl. 43, que entregou o veículo ao seu f
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1595 advogado), conforme requerido a fls. 68. Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV THALES URBANO FILHO OAB/SP 223219 361.01.2009.027601-1/000000-000 - nº ordem 3433/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINO KENICHI KOMABA X
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1472 Investimento - Marcos Luis Rodrigues - FLS.44: Intime-se a fazê-lo no prazo de cinco dias. Decorridos, sem providências, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção; regularizados tornem conclusos. Intimese. - ADV: RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS (OAB 137247/SP), CRISTINA ELIANE FERREI
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1362 ARAUJO DE MALTES (OAB 142271/SP) Processo 007.06.119365-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Marcelo Correia da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria nº 01/2007 deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1713 Processo 009.04.000675-0 - Execução de Título Extrajudicial - Secundino Dominguez Arias - Odair de Almeida Salles e outro - Vistos. Defiro o pedido de adjudicação do imóvel, mediante o depósito, pelo exeqüente, da diferença entre o valor da avaliação do bem e o valor do crédito executado, no prazo de trinta d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2753 1864/2011 e disciplinada no inciso XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, cujo valor foi atualizado, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE em 02/08/2019 (R$16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a serem consultados). B) cálculo atualizado da dívida. 2. Não at
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1940 do mérito, com esteio no art. 267, inciso III e § 1° do Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar deferida na r. decisão de fls. 37/38. Expeça-se ofício para desbloqueio do veículo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. - ADV: MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA (OA