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fernando silva de lima - Página 97

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997 resultados encontrados para fernando silva de lima - data: 09/08/2025

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TJSP 07/08/2013 - Pág. 298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 298 o locou para Diógenes pelo valor de R$ 1.700,00 por mês, valor que Diógenes pagava integralmente em dinheiro. Disse que ao alugar o imóvel Diógenes alegou que era de São Paulo, mas estava morando em Americana e pagando um hotel, e alugar a chácara sairia mais barato. Informou que só foi até a chácara

TJAM 21/05/2020 - Pág. 612 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realização de audiência on-line. Vale ressaltar que se a parte demandada se recusar a participar do ato e já tiver contestado a lide, a audiência será automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito. Caso a parte requerida se recuse a conciliar, mas não tenha juntado contestação

TJSP 17/12/2021 - Pág. 4167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4167 17/01/2020 – fls. 58: “Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls.57.” – ADV. DR. JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB – OAB/SP 356.420. 859.282 - Execução Penal– Sent.: FERNANDO SILVA DE LIMA –Apenso de

TJCE 28/09/2018 - Pág. 981 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 981 nada contribuiu para a infração. Destarte, não havendo circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo a pena base em 08 (oito) anos. Na segunda fase, não presença de circunstâncias atenuantes ou agravantes para serem analisadas. Na derradeira fase da dosimetria, não há minorantes ou majorantes para serem analisadas no presente caso. Destarte, fica a PENA FIXADA EM 08 (O

TJAM 29/05/2020 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designa-se audiência de conciliação para o dia 07/08/2020 às 08:30h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intime-se o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Notase que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação e

TJSP 30/11/2021 - Pág. 668 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 668 CIVIL. Dívida prescrita. Cadastro de dívida atrasada na plataforma Serasa Limpa Nome, de acesso exclusivo do consumidor, para negociação de dívidas. Inexistência de restrição desabonadora. Danos morais inexistentes. Inadimplência confessada pelo autor. Dívida que não se extingue com a prescrição,

TJAM 26/05/2022 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1318 a segregação cautelar a medida mais razoável no presente momento, para garantia, especialmente da ordem pública, ainda mais porque a bojuda folha corrida do requerente mostra que não consegue desviar-se da seara delitiva. Segue entendimento jurisprudencial neste sentido: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSI

TJSP 22/01/2019 - Pág. 2124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2124 redistribuição livre. Barretos, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018. Int. Douglas Borges da Silva Juiz(a) de Direito - ADV: YASSER RAMADAN (OAB 327171/SP) Processo 1011070-66.2018.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Roberto de Lima - Fernando Silva de Lima - - Fernan

TJSP 19/08/2013 - Pág. 2279 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2279 de Processo Civil, bem como serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor ou tantos quantos bastem para satisfazê-lo, obedecida a ordem insculpida pelo art. 655 do Código de Processo Civil. 2.A verba honorária será de 10% sobre o valor do débito, sendo que, na hipótese de integral pagamento no prazo as

TJAL 31/10/2019 - Pág. 284 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 284 requerimentos, às fls. 610 e 614, respectivamente, os quais tenho por deferir, eis que aviados a tempo e modo. À secretaria incumbirá providenciar à consecução do quanto pretendido pelas partes. Inclua-se o feito em pauta de julgamento pelo Egrégio 1º Tribunal do Júri. Este é o relatório a ser submetido a este respe

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