883 resultados encontrados para fernando silva lima - data: 04/08/2025
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TJDFT 08/02/2018 - Pág. 1871 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 serão apreciados. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2018 15:45:34. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito N. 0709909-03.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERMAT SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF27577 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. R: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Adv(s).: SP9131
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Plúrima Réu Advogado(a) Sucop - Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador IVNY ANDRADE FIGUERÊDO(OAB: 23919BA) - TOMAR CIÊNCIA ... o Exequente para que indique os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,requerendo o que entender de direito, sob pena de ser expedida a certidão de crédito em favor do reclamante, conforme Proviment
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0000923-81.2017.5.21.0014 AUTOR ROBERTA KELLY PINHEIRO ADVOGADO JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) RÉU FREDERICK AUGUSTO DA ESCOSSIA - ME arquivamentos, poderá ter - ROBERTA KELLY PINHEIRO O(s) meses. patrono(s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do audiência neces
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) PAULO REMY GILLET NETO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO REMY GILLET NETO PODER JUDICIÁRIO 408
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 51 Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ROT 0000334-XX.2022.5.05.0201 MACHADO DINIZ Quinta Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANUDOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRIDO - JOSE HENRIQUE DA CONCEICAO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - MARCOS PIRES REGIS (OAB/BA 33334)
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1441 artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, o que não excluiu a maio no valor de R$ 141,00 mensal; uma cota do salário família possibilidade de responsabilização do ente público tomador de durante todo o pacto laboral (Id. 25e69e1). serviços, de modo que, mesmo quando observado o procedimento legal de licitação, a fiscalização do cumprimento da legislação
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1472 Israel Alves da Silva e Raimundo Nonato de Medeiros; deferir o pedido do réu (ora embargante) para que o Município de Areia Branca proceda ao bloqueio do crédito porventura existente em favor do embargante no valor de R$ 10.000,00 (quantia arbitrada para a condenação), no prazo de 30 (trinta) dias, devendo tal valor ser depositado em conta judicial à disposição do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5651 Neste sentido: 133099792 – PROCESSO CIVIL – PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE PREPARO – CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO – 1. Se, após regular intimação para cumprimento de diligência, a parte continua inerte, correta a sentença que extingue, desde logo, a relação processual (art. 257 c/c art. 267, CPC). 2. Apelação não provida. (TRF 1ª R. – AC 1997
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2583 3 - CONCLUSÃO. que "não há notícia ou qualquer prova nos autos que demonstre ter Frente ao exposto, conheço os embargos de declaração opostos havido prorrogação do contrato de experiência". Destaco que não por OLINDAUREA SARAIVA CHIEPPE em face daFUNDAÇÃO existe prorrogação tácita do contrato a termo, pois havendo EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANC
1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 para cada O 424 litigante. não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barreirinh