883 resultados encontrados para fernando silva lima - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ORTUNATO, JOAO PEDRO BUENO DA SILVA, MAYCON DA SILVA JUBE E RODRI GO ICARO JORDI SILVA LEMES E ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/90 EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, TODOS EM CONCURSO FORMAL (ARTI GO 70, DO CODIGO PENAL). PASSO AGORA A DOSAR-LHES AS PENAS NECESS ARIAS E SUFICIENTES PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL. 0
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 6338 andamento do presente feito, cópia da presente decisão, monetária desde o depósito, para a agência da Caixa Econômica assinada digitalmente pelo juízo, servirá como ofício. Federal (ag. 0281), junto a conta corrente nº 001-00044813-0 em 8.4- conta judicial 0280-042-01519298-8 (R$25.000,00, de nome de GABRIEL SILVA LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 25/10/202
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4634 assinada digitalmente pelo juízo, servirá como ofício. AUGUSTO BENEVENUTO DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 7.4.j- Oficie-se a agência depositária, determinando a transferência 349.863.938-20 Aludido valor se refere ao exequente Eli Luiz da da importância de R$2.500,00 com incidência de juros e correção Costa (espólio). monetária desde o depósito, p
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4646 monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil (ag. - A fim de possibilitar maior celeridade e praticidade no 0440-5), junto a conta corrente nº 23.059-6, em nome de andamento do presente feito, cópia da presente decisão, MARCELO TOSHIAKI ARAI, inscrito no CPF/MF sob nº assinada digitalmente pelo juízo, servirá como ofício. 326.100.248-43.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7076 Quanto ao FGTS, os Tribunais pátrios, inclusive os Superiores, já assentaram que o juízo estadual é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento das ações que persigam a liberação de valores relativos ao FGTS, eis que é a CEF o agente operador do sistema e, assim, à luz do quanto disposto no artigo 109, I, da C.F., competente é a Justiça Fed
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 6331 da importância de R$457,94, com incidência de juros e correção VANDERLEI GIACOMELLI JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº monetária desde o depósito, para a agência da Caixa Econômica 023.645.848-50. Ressalta-se que aludido valor refere-se ao crédito Federal (ag. 0281), junto a conta corrente nº 001-00044813-0 em de: 1) CECILIA MARIA DOS REIS. nome de GABRIE
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 6339 de: 1) CECILIA MARIA DOS REIS. da importância de R$1.250,00, com incidência de juros e correção - A fim de possibilitar maior celeridade e praticidade no monetária desde o depósito, para a agência do Banco do Brasil (ag. andamento do presente feito, cópia da presente decisão, 0440-5), junto a conta corrente nº 21.844-8, em nome de PEDRO assinada digitalmen
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4644 Federal (ag. 0281), junto a conta corrente nº 001-00044813-0 em - A fim de possibilitar maior celeridade e praticidade no nome de GABRIEL SILVA LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº andamento do presente feito, cópia da presente decisão, 366.698-648-09. Aludido valor se refere a exequente NADICIR assinada digitalmente pelo juízo, servirá como ofício. SOUZA SILVA (
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4648 assinada digitalmente pelo juízo, servirá como ofício. monetária desde o depósito, para a agência da Caixa Econômica 7.7.e- Oficie-se a agência depositária, determinando a transferência Federal (ag. 0280), junto a conta corrente nº 13.132-8, em nome de da importância de R$457,94, com incidência de juros e correção VANDERLEI GIACOMELLI JÚNIOR, inscrit
TJSP 11/12/2015 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1892 São Paulo - Apelado: Cleiton Careno - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso ministerial.V.U. - Advs: Angelo Hercil Guzella Costa (OAB: 294604/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003999-27.2009.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rodrigo de Jesus Koschinky Balbino Ape