883 resultados encontrados para fernando silva lima - data: 27/07/2025
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2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1450 Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Aroldo Acórdão Teixeira Dantas ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por u
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 ADVOGADO : 189799/SP - Giuliana Rocchiccioli Guerra Saad REQDA : Rowena Ann Allard VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1088094-63.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Carvalho Santoro ADVOGADO : 159654/SP - Paulo Ricardo Menna Barreto de Araújo REQDA : Chubb do Brasil Companhia de Seguros VARA:19ª VARA C�
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 2018 Descabem os honorários advocatícios, porquanto não se encontra a Diante da Portaria MF nº 435/2011, ratificada pelo ato conjunto parte autora assistida por seu Órgão de Classe, nos termos das TRT/PFRN/PGF/AGU nº 001/2011, dispensada a manifestação da Súmulas números 219 e 329/TST, e dos artigos 14 e 16, da Lei n. União quanto às parcelas que integram o s
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 470 da classificação. Em seus requerimentos a parte autora nada apresenta para executar, limitando-se a reiterar diligências já atendidas na ação de origem sem êxito. Assim, constata-se que o autor, em que pese de tratar de ação de execução de título judicial, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nada pleiteia nesse sentido, requerendo renovaça
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 RELATÓRIO e VOTO O advogado Daltro Tameirão Filho, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em benefício de Fernando Silva Lima, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itumbiar
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou RECORRIDO jurídica. ADVOGADO CONSIDERAÇÕES INICIAIS RECORRIDO Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO ADVOGADO SUMARÍSSIMO, cujo cabimento restringe-se às hipóteses em que tenha havido contrariedade a Súmula de juris
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 462 SAO PAULO, 2 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO JULIANA EYMI NAGASE TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-1002278-68.2016.5.02.0016 RECLAMANTE LUIS FERNANDO SILVA LIMA ADVOGADO ROGERIO SILVEIRA LUCAS(OAB: 215917/SP) RECLAMADO CHURRASCARIA NPI LTDA ADVOGADO ERNANDES ROBERTO FELICIO JUNIOR(OAB: 274296/SP) CONCLUSÃO Ne
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702250851 DESPACHO NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSAD O LUCAS RIBEIRO DE SOUZA , O DR. SAIMON OLIVEIRA DA SILVA , O QUA L DEVERA SER INTIMADO DO ENCARGO, E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O NO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 25 DE JUNHO DE 2018 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189502-
Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0705510-34.2017.8.07.0018 11 APELAÇÃO CÍVEL (198) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA SUELEN BORGES BARBOSA SENNA THIAGO SANTOS RIBEIRO - DF3810400A BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA - DF2906800A Terceiros interess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 444 Mandado: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ________________________________________ MANDADO Processo: 8003573-65.2021.8.05.0063 GUARD