Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO 1145 MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. - FERNANDO SILVA MOREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO Campinas, 17 de Abril de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO 9ª Câmara Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 9ª Câmara GERSON LACERDA PISTORI Processo: 00100

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 125 ADVOGADO HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) decorrência da condenação fixada em R$ 30.000,00. Todavia, a recorrente, ao interpor o presente apelo, recolheu a tal título a importância de R$ 389,75, inferior, portanto, ao valor fixado. Constatada, pois, a insuficiência no valor do preparo relativamente às custas processuais, considerando-se o disposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 647 1020851-44.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1020851-44.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 647 1020851-44.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1020851-44.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Ap

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO SILVA MOREIRA GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) FE

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 101 suprida pela comprovação de publicação dos editais em jornais de Edital grande circulação. Com efeito, a ausência de notificação pessoal do sujeito passivo torna inexistente o crédito tributário e acarreta a impossibilidade jurídica do pedido de cobrança. A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notóri

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 20.1999.5.09.0651, SBDI-1, DEJT-21/11/14, E-RR-429- RECORRIDO ADVOGADO 85.2011.5.09.0654, SBDI-1, DEJT-20/02/15, E-RR-1185ADVOGADO 06.2010.5.09.0242, SBDI-1, DEJT-15/05/15, E-RR-2040092.2007.5.09.0655, SBDI-1, DEJT-22/05/15 e E-ED-RR-80200- ADVOGADO 41.2008.5.04.0013, SBDI-1, DEJT-29/05/15). RECORRIDO ADVOGADO Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possí

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Processo Nº RO-0010057-26.2015.5.15.0126 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE(OAB: 138351/SP) RECORRENTE FERNANDO SILVA MOREIRA ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO GLAUCIO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROSEMARY SANTOS DE SOUZA SOARES FABIANO ALVES ZANONI(OAB: 272865/SP) ADVOGADO 5716 Intimado(s)/Citado(s): - JUAN GUILLERMO FERNANDEZ MARTINEZ Intimado(s)/Citado(s): - STANTON CHASE INTERNATIONAL BRAZIL S/C LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:5f02e3b SAO PAULO/SP, 18 de maio de 2022

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 4791 Juiz(íza) do Trabalho reclamação trabalhista contra CONSTRUTORA ELOS Intimação ENGENHARIA LTDA. e PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº RTOrd-0010057-26.2015.5.15.0126 AUTOR FERNANDO SILVA MOREIRA ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) RÉU CON