Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1282 LOPES (OAB 206821/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), FELIPE DE GÓES LOPES (OAB 260744/SP), BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP) Processo 1001453-43.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fernando Silva Ribeiro - - Priscila Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1262 Privado. No mais, verifica-se novo depósito, feito em 10 de agosto (fl. 471) também pela ré. Esclareça a requerida a que título foi feito tal depósito, visto que já houve o pagamento de fl. 445, em 13 de março de 2018. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1312 525); bem como de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), além de nova verba honorária, também de dez por cento (10%). Deve o procurador da parte executada atentar de que deverá direcionar eventual impugnação na categoria “petições divers

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1856 não havendo fundamento, ao menos nesta fase, para analisar individualmente as declarações de hipossuficiência econômicofinanceira. 2 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2444 AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP) Processo 1500347-82.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATEUS DOS SANTOS JACOB - O defensor foi intimado e não apresentou a defesa escrita do réu. Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de novo defensor dativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1042 Em continuidade, ainda que se alegue que a situação do autor decorre de excepcional e absoluta necessidade do serviço, conforme prevê a legislação, tal função deve ser remunerada. Neste sentido já decidiu a 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da Comarca de Cruzeiro, in verbis: SERVIDOR P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2601 3518 do Banco Central, A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1076 que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open. do), no link:Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1238 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Francisco da Silva - - Rosemary Rodrigues da Silva - São Bernardo Arquitetura e Incorporadora Spe Ltda. - - Gonçalo José Carreira Baptista Santos - - Carlos Sérgio Nogueira dos Santos Vistos, Defiro a penhora on line. Procedi o bloqueio pelo Sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1448 prosseguir como Execução, necessário que a requerente cumpra os requisitos legais no tocante à petição de requerimento da conversão, que deve trazer os fundamentos e pedidos de conformidade com uma ação de execução (Cap. IV, Livro II da Lei 13.105/2015 - CPC), além de providenciar: a) o recolh