Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, FERNANDO SOUZA DE MAN - SP272288, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, ALINE DA SILVA BARROSO - PR51726 Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, FERNANDO SOUZA DE MAN - SP272288, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Converto o julgamento em diligência. Considerando que o número do contrato anexado à inicial (21.2055.191.0000055/37 – Id n.º 8352708), é diverso dos apontados no documentos Ids n.º 18941663, 18945104 e 18945106, não é dado saber com a indispensável certeza se houve o pagamento da quantia exigida no presente feito. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste, expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre mencionados pagamentos, sob pena de extinção d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Com o integral cumprimento do item “1”, desta decisão, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011699-47.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CECILIA SHIGUEMOTO DE SA TRANSPORTES EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON BARBOSA DE SOUZA - SP340553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Conver

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: SCHOBELL INDUSTRIAL LIMITADA Advogados do(a) REQUERENTE: NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500, ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR - SP42529 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, etc. Inobstante o ofício constante do Id nº 225475913 não ter restado cumprido nos autos, diante da notícia trazida pela parte autora nos Ids nsº 25209748, 25210412, 25210413 e 25210414 de que a Caixa Econômica Federal impetrou mandado de segurança sob nº 5029231-98.2019.403.0000 co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, FERNANDO SOUZA DE MAN - SP272288, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, ALINE DA SILVA BARROSO - PR51726 Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPÓLIO - SP52694, SANDRA AMARAL MARCONDES - SP118948, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, FERNANDO SOUZA DE MAN - SP272288, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049757-93.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo ADVOGADO : 272288/SP - Fernando Souza de Man REQDO : Secretário da Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2559 199327/SP) - Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002245-58.1997.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Indústria Textil Itacolomi Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1026 Embargte: Antônio Martins Pires Penida - Embargte: Antônio Nardy de Freitas - Embargte: Antônio Pidori - Embargte: Antônio Pimentel - Embargte: Antônio Piovesan - Embargte: Aparecido Thomé Franco - Embargte: Arlindo Conti - Embargte: Arnaldo Marques Coquin - Embargte: Benedicto Cyrillo Leite - Embargte: Benedito Augusto Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007426-24.2014.8.26.0077; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: JN Terraplenagem e Pavimentação Ltda.; Advogado: Roberto Iudesneider de Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3677 Ferreira Pestana - Santo Donizeti de Paula Junior - Elisabete Donizeti Nicacio Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2021 Processo 1003219-93.2020.8.26.0457 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Fazenda Pública