Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 27217 “(…)ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal DIVERGÊNCIA: Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de Com o devido respeito, divirjo. petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim Analisando-se a decisão agravada - ID 1dae851, verifico que a de seja efetuada a pesquisa nos moldes requeridos pelo mesma não tratou do

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5953 c) 2/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; ANGELA FAVARO RIBAS d) 2/12 de 13o salário proporcional de 2021; Juíza do Trabalho e) Recolhimento do FGTS sobre todas as remunerações devidas e pagas ao autor e sobre as seguintes verbas deferidas por esta ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular sentença: 13º salário proporcional e

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 6080 SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Patricia Regina Gallego Vistos, etc. Eis quecompete à parte promover a execução (artigo 878 da CLT), DESPACHO o exequente deve, em 8 (oito) dias (contados da ciência desta Indefiro pedido de pesquisas junto à CANP e CRC-JUD, eis que decisão), indicar meios efetivos de prosseguimento (abstendo-se de não há convênio com tai

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5953 c) 2/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; ANGELA FAVARO RIBAS d) 2/12 de 13o salário proporcional de 2021; Juíza do Trabalho e) Recolhimento do FGTS sobre todas as remunerações devidas e pagas ao autor e sobre as seguintes verbas deferidas por esta ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular sentença: 13º salário proporcional e

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13444 PROCESSO n.º 1000464-83.2016.5.02.0060 (RO) beneficiário da justiça gratuita. RECORRENTE: FERNANDO TADEU SILVA NOBRE Contrarrazões (ID. 1f101b0). RECORRIDO: JOSÉ S. DA PAZ REPRESENTANTE: JOSE Não há pronunciamento do Ministério Público do Trabalho, tendo SALUSTIANO DA PAZ em vista o disposto na Portaria n.º 3, de 27 de janeiro de 2005, da Procuradoria Re

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO arrematação havida. Por conseguinte, determino a devolução dos valores depositados à arrematante Maria Cecilia Penteado Fiqueira RECLAMADO RECLAMADO de Mello (CPF: 193.432.648-87), bem como que a leiloeira Carla Sobreira Umino (JUCESP nº 826) restitua diretamente à ADVOGADO arrematante o valor recebido a título de comissão. Para restituição dos depósi

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13443 Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Relatora), BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI (Revisora), SILVANA ABRAMO MARGHERITO VOTOS ARIANO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vanda Alves da Silva MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA(OAB: 130604-D/SP) Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Réu Intimado(s)/Citado(s): - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da - Vanda Alves da Silva Para Todas as Partes Edital 1198/2019 LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES, Juiz a do Trabalho da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capita

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 27216 beneficiárias da isenção de contribuição previdenciária concedida e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma pela Lei n° 3.577/1959. Por outro lado, o benefício foi revogado pelo segregada, em consonância com as normas emanadas do Decreto-lei nº 1.572/1977 e, por conseguinte, houve a revogação da Conselho Federal de Contabilidade; Lei n

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0002366-73.2012.5.02.0078 Processo Nº RTOrd-02366/2012-078-02-00.0 Autor Advogado Vanda Alves da Silva MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA(OAB: 130604-D/SP) Hospital das Clinicas da Faculdad