Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ INTERESSADO: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA INTERESSADO: JUAREZ SILVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST INTERESSADO: MARCELO VIEIRA NASCIMENTO 0000090 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5037852-91.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR EXCIPIENTE: VALERIA YAEKO OHIRA ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) EXCIPIEN

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014106-97.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: LATICINIOS SANTA MONICA LTDA - ME ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE SILVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000304 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013824-59.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: NORIS BORGES DA SILVEIRA ADVOGADO: MARCELO LIPERT AGRAVADO: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST INTERESSADO: PERICLES DE FREITAS DRUCK INTERESSADO: ANDREA PEREIRA DRUCK INTERESSADO: MARCELO VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI INTERESSADO: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA 0000516 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012488-31.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE I

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI INTERESSADO: CARLOS BERENHAUSER LEITE 0000312 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012308-43.2014.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: RENATO JOSE ROSA CONCLI ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE: CERLEI MORAES DOS SANTOS ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE: JOSE PINTO RODRIGUES ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE: PEDRO MOACIR MADEIRA GONCALVES ADVOGADO: GLÊNIO

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo Roberto Muller da Silva INDICIADO : CARLOS ROBERTO DE ROLT ADVOGADO : Ricardo Scheidt Cardoso ADVOGADO : Vanessa Santin Signori ADVOGADO : Rodrigo Cunha INDICIADO INDICIADO INDICIADO : RUBENS BAZZO : SEBASTIAO DAVID MACHADO : RODOLFO SIEGFRIED MATTE FILHO ADVOGADO : Katia Mandelli Bauer INDICIADO : LIRIO JOSE LEGNANI INDICIADO : LAURO SANTIAGO FERNANDES ADVOGADO : Glacir Medeiros Prade INDICIADO INDICIADO : JOSE RODRIGUES DA ROCHA : EDELBERTH ADAM INDICIADO INDICIADO : MARC

Publicações Judiciais ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: COMTE ESCOLA APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CRUZ ALTA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de maio de 2019. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2019, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014599-74.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: PERICLES DE FREITAS DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: ANDREA PEREIRA DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT AGRAVANTE: CARLOS BERENHAUSER LEITE ADVOGADO: OT�

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EXCEPTO: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 3ª TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO (GAB31) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUBENS BAZZO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: JUAREZ SILVEIRA INTERESSADO: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ INTERESSADO: FRANCISCO RZATKI INTERESSADO: CARLOS BERENHAUSER LEITE INTERESSADO: ANDRE LUIZ DADAM INTERESSADO: MARCELO VIEIRA NASCIMENTO INTERESSADO: PERICLES DE FREITAS DRUCK INTERESSADO: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA INTE

Publicações Judiciais ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: ANDREA PEREIRA DRUCK INTERESSADO: RUBENS BAZZO INTERESSADO: CARLOS BERENHAUSER LEITE INTERESSADO: FRANCISCO RZATKI INTERESSADO: HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ INTERESSADO: HELIO SCHEFFEL CHEVARRIA INTERESSADO: JUAREZ SILVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: FERNANDO TADEU SOLEDADE HABCKOST INTERESSADO: MARCELO VIEIRA NASCIMENTO 0000059 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5020192-84.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOS

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVANTE: PAULO DOLENS CLARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVANTE: PAULO RENATO MORAES MUZZI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000310 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012741-15.2013.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA G