Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1202 míngua de outras circunstâncias, torno-a definitiva. Tratando-se de crime de tráfico de entorpecentes, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. Não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, já que imposta pena a ser cumprida inicialmente em regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5842 inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com a inclusão da autoridade coatora responsável pelo ato administrativo impugnado, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Presidente Epitacio, 07 de janeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4314 - Antonio Carlos do Nascimento - Feito nº 2019/004854 Fls. 45. Defiro. Intime-se a autora para que em 05 (cinco) dias apresente o comprovante do pagamento/recolhimento da guia do Oficial de Justiça juntada a fls. 46 (R$ 93,99). Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da(s) importânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3264 Processo 1001543-43.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Humberto Barbosa Ribeiro Adrineia Lopes Silva - - José Antonio Silva Francisco - Feito nº 2017/001824 Aguarde-se por 30 (trinta) dias a mídia enviada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante/MS (fs. 240).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3884 publicação desta deliberação na imprensa oficial, tornem os autos ao arquivo, eis que extintos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP), GILBERTO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17897/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4145 Processo 1004612-44.2021.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesp Companhia Energética de São Paulo - Feito nº 2021/002675 Fls. 180. Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o recolhimento do numerário referente a diligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4052 30 (trinta) dias. Intimem-se, inclusive, a executada por intermédio do Portal Eletrônico. - ADV: FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCEL (OAB 371851/SP) Processo 0002054-82.2022.8.26.0481 (processo principal 1004299-83.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Fernanda Aparecida Lisboa Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3472 ofício requisitório: 1-) petição inicial; 2-) eventual decisão que defere os benefícios da Justiça Gratuita (à parte ativa e passiva). Caso contrário, deverá juntar cópia da guia comprovando o recolhimento das custas processuais iniciais; 3-) instrumentos de procuração das partes (ativas e passiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXH2985 7923688 Marcelo Ambrosio De Araujo PXV5005 7717502 Conselho Popular De Defesa Dos Direitos Humanos Dos Moradores Do Bairro Felicidade OLO1112 7722506 Fernanda Laressa Santos De Moraes CFS8484 7689468 Roseli De Paula R De Castro CFS8484 7675841 Roseli De Paula R De Castro FBP6427 7730468 Cleudir Silva Santos HLP2215 7797485 Matheus Barbosa De Melo HFN8867 7709713 Elias Barcelos OGL2885 7694383 Francisco Claudio Barbosa De Lima GVX3037 7703243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXH2985 7923688 Marcelo Ambrosio De Araujo PXV5005 7717502 Conselho Popular De Defesa Dos Direitos Humanos Dos Moradores Do Bairro Felicidade OLO1112 7722506 Fernanda Laressa Santos De Moraes CFS8484 7689468 Roseli De Paula R De Castro CFS8484 7675841 Roseli De Paula R De Castro FBP6427 7730468 Cleudir Silva Santos HLP2215 7797485 Matheus Barbosa De Melo HFN8867 7709713 Elias Barcelos OGL2885 7694383 Francisco Claudio Barbosa De Lima GVX3037 7703243