Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4087 RELAÇÃO Nº 0700/2022 Processo 0000004-11.2021.8.26.0484 (processo principal 0002337-43.2015.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.C.O.B. - W.S.B. - Vistos. Diante do acordo efetivado entre as partes (fls. 115/116), homologo-o e determino a suspensão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3631 bancária, realizou o depósito em Juízo. Diante desta constatação, os pedidos de cessação dos descontos e de declaração de inexistência de relação jurídica devem ser acolhidos. No que concerne ao pedido de indenização por danos materiais, não há dúvidas de que, se a autora não firmou o contrato, eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4187 caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4611 protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Anoto que o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4663 baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB 203863/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1000968-84.2021.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fernando Teixeira da Silva - Em melhor análise, retifico o despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4168 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualCo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2386 de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, o apostilamento da sentença proferida nos autos da ação de conhecimento, para fins de recontagem dos blocos de licença prêmio. Com o apostilamento, informe a executada quais são os novos blocos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3235 “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, juntando as peças necessárias, inclusive a declaração indicada no item 1 supra (Anexo I da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020). Para tanto, aguarde-se em cartório por 30 dias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3158 havendo manifestação do autor no prazo concedido, HAVERÁ AUTOMÁTICA CONVERSÃO DO FEITO em execução de título EXTRAJUDICIAL. O autor solicitou forma de tramitação do processo “EXPRESSA”, de modo que, nos termos do art. 191, caput e §1º do CPC, de modo que, decorrido o prazo acima mencionado, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3648 requerida para que efetue o respectivo depósito, no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-se-a de que a recusa no custeio é interpretada como desejo de não produção da prova, acarretando o julgamento consoante a distribuição dos ônus probatórios. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), AL