4.268 resultados encontrados para fernando teixeira da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3263 Processo 1001411-69.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ines Aparecida Ribeiro Mastelini - V. Proceda-se a citação da requerida, através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto 508/2018, para oferecer contestação no prazo de 30 dias úteis
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3261 Sérgio Yassuo Hirata - - Paulo Sérgio Yassuo Hirata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto pela FESP em seu regular efeito. Intime-se o autor, ora recorrido, a apresentar contrarrazões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3174 apresentados pela parte exequente. Requisitem-se os valores. Nos termos do Comunicado 394/15, a expedição dos ofícios requisitórios deverá ser feita eletronicamente. Assim, deverá o autor, através de seu advogado, fazer a solicitação através do portal e-SAJ , fornecendo os dados do requisitório e
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1262 Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos termos o qual deva se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. É do Provimento nº 12/2013 do TRT 4ª/R. importante registrar que a contradição, para efeito de embargos de O silêncio da parte autora no prazo de 10 dias após o pagamento declaração, é aquela que se configura entre os fundamentos
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 11477 junho de dois mil e vinte. (deduzidas as contribuições previdenciárias parte do segurado), Assinado eletronicamente por NIVALDO CAVARESI, Diretor de inclusive individualizando o valor do principal e dos juros de mora Secretaria. "pro rata die", estes computados a partir da data do ajuizamento da EMOLUMENTOS: Nihil (Resolução Administrativa nº 48/90-TST e aç
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 433 intimadas ao seu pagamento, para fins da Súmula 25, III, do TST. Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 21.08.2020 (disponibilizada em20.08.
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 1582 CORONEL FABRICIANO, 15 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010416-57.2016.5.03.0034 AUTOR JOSE NATAL FILHO ADVOGADO SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECORRENTE divulgada no DEJT em 29/10/2019, sendo o dia 30/10/2019 considerado como data da publicação para efeito de contagem do ADVOGADO prazo processual. ADVOGADO Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 31/10/2019 e 01/11/2019, em conformidade com a Portaria RECORRIDO ADVOGADO GP-CR nº 018/2018. Assim, o vencimento do prazo recursal
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 443 provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para determinar que seja postergada para a fase de execução de sentença a discussão acerca do índice de correção monetária aplicável, assegurando às partes a inocorrência da preclusão. Para 0010072-56.2018.5.03.0018 - ROT fins do art. 832, § 3º, da CLT, declarou que as
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Tobias Perassi ADVOGADO : 219329/SP - Edvaldo Moreira Cezar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000321-60.2019.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Tobias Perassi