Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1247 0000512-75.2012.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Miguel Marques e Silva - Apelante: Jefferson Daniel Inácio Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Patrícia Baggio (OAB: 249530/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0000533-72.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Wal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 188 de Souza Gomes; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); 0154799-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 002632918.2011.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Andre Luiz Graia Avelino; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9899 arbitrados em R$1.500,00. Ao recorrermos ao anexo nº 11 da NR 15, da Portaria 3.214/78, temos que o agentes possuem limite de tolerância de 4,0 PPM e 2,5 2- Jornada de trabalho - horas extras, domingos e feriados PPM respectivamente. O Ácido clorídrico está assinalados como trabalhados "ABSORÇÃO TAMBÉM P/PELE". Na ficha de EPI's não constam o fornecimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 293 0096546-79.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 009654679.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel de Oliveira Santos; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 308 Ferreira Mesquita; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002193-19.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002193-19.2016.8.26.0482; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1132 82 - 0004834-06.2009.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Almir Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) (Fls: 15-AP) 13 - 0004890-26.2009.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Louri Barbie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 300 SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0012948-54.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2011.012948-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lindomar Pires Camargo Junior; Advogado: Rogerio Celestino Fiuza (OAB: 142262/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1300 Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 192) 40 - 0001051-62.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maicon José dos Santos Ribeiro - Advogado: GIVAGO MINUNCIO (OAB: 290784/SP) (Fls: 103) 41 - 000216

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1080 ROCHA BARROS - Paciente: Juliana Rodrigues Alves - Concederam a ordem impetrada em favor de JULIANA RODRIGUES ALVES, para que aguarde liberta o julgamento da ação penal, com observância das obrigações legais e pertinentes, sob pena de imediata revogação da medida. Nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 ADV: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB 14699/MS) Intimação do requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Processo 0803324-52.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Exeqte: Moya & Pai�