Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CRI de Laranjal Paulista/SP consta do ID. f028232 - Pág. 1. As partes apresentam acordo Id. Fa3bca5, no qual preveem a 16134 - EDER DA SILVA SAO MIGUEL - LUIZ ALEXANDRE DE FREITAS - SIMARA AGUIAR dação em pagamento do reclamante da “área de terra objeto da matrícula 14030, do CRI de Laranjal Paulista, SP”, cujo percentual não foi especificado no acordo. PODER JUDI

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 6350 Frise-se, por outro lado, que não há nos autos nenhum elemento a da lei 9.494/97 quando a Fazenda Pública é condenada autorizar o reconhecimento da responsabilidade solidária da subsidiariamente (OJ 382 da SDI-I do C. TST). segunda ré. Por todo o exposto e ante a previsão expressa da Súmula 331, do Não há deduções fiscais ou previdenciárias, diante da

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Processo Nº RTSum-0010358-81.2016.5.15.0111 AUTOR EDER DA SILVA SAO MIGUEL ADVOGADO BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 342950/SP) ADVOGADO WILSON XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 336837/SP) ADVOGADO ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ(OAB: 345191/SP) RÉU FERNANDO TOLEDO DA SILVA - ME 26759 salários. O débito previdenciário será acrescido de juros e multa nos termos do que determina o

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 10713 de modo a impedir sua imediata homologação, será determinada a 12-A da Lei nº 12.350/2010, SEM a inclusão de juros; realização de perícia contábil, que correrá às expensas da f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas reclamada. previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador e SAT, O valor apurado pela reclamada será tido p

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 26774 cumprido o acordo, ocasião em que, cumpridas as demais devidos à Sra. Luciana Baptista Stavarengo. determinações e liberados eventuais depósitos remanescentes, os Custas Processuais: R$111,00 autos deverão ser encaminhados ao arquivo definitivo. O imposto de renda devido deverá ser calculado e deduzido do Intimem-se as partes. crédito do reclamante, quand

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO RÉU RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0a211b proferido nos autos. DESPACHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Vistos. 19336 VANIA APARECIDA FERREIRA AFONSO MARIA DE LIGUORI GONCALVES COMERCIO DE FRUTAS QUATRO AMIGOS LTDA - ME ANTONIO CORDEIRO DA SILVA PATRICK FERREIRA VAZ(OAB: 223036/

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 5485 ADVOGADO BEATRIZ GOMES DA SILVA(OAB: 329478/SP) ELIRE ACABAMENTOS EM ROUPAS LTDA - EPP Fazenda, de 22 de março de 2012 , por ser o valor da contribuição previdenciária devida igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil RÉU reais). Custas já recolhidas por ocasião da interposição do recurso. Fica valendo cópia deste despacho, devidamente assinado, Intimado(s

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR(OAB: 156976/SP) Paulo Sergio Bitante(OAB: 103477D/SP) FERNANDO TOLEDO DA SILVA - ME FERNANDO TOLEDO DA SILVA ADVOGADO RÉU RÉU 19845 utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão se

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 9359 Eventuais impugnações serão apresentadas pelos litigantes PODER JUDICIÁRIO também em meio eletrônico (formato PDF),endereçadas ao JUSTIÇA DO TRABALHO próprio perito, nos 10 dias subsequentes à ciência do laudo, sob pena de preclusão. Eventual alteração de patrono ou email das partes deverá ser Processo: 0010495-63.2016.5.15.0111 informada diretamente a

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 suspenda-se a execução dos presentes autos. 2162 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se. AUTOR: DIRCEU ANTONIO VIEIRA TIETE, 10 de Janeiro de 2020. RÉU: ODMAR SILVA FOGACA snt JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Despacho Processo Nº ATOrd-0011330-51.2016.5.15.0111 AUTOR DIRCEU ANTONIO VIEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 338232