Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2283 Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0001814-84.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2052 MELLO; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0014622-30.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Vaney Pereira da Costa; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 870 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004072-10.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1391 1500628-94.2018.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500628-94.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4100 o polo passivo estar integrado por pessoa jurídica, excepcionalmente, deve ser a requerida CITADA acerca dos exatos termos daquela, bem como INTIMADA de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, apresente contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a requerida tiver a intenção de