CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5916 no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência. Acaso, alguém opte pela realização da audiência de forma presencial, deve informar nos autos, c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1592 do dano moral e material. Pugna, pela improcedência da ação. Decisão do Agravo de Instrumento às fls. 129/136. Sobreveio réplica às fls. 137/145. Deferida em despacho exarado à fl. 205, a retificação do polo passivo da ação, para passar a constar CLARO S/A, em vez de Embratel, conforme requerido em petição de fls. 191/204. Os autos vieram conclusos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1236 27.09.2021, data em que protocolizou pedido de reconsideração (fls. 120/129, dos autos principais), mantendo, assim, incólume a primeira decisão (fls. 176, dos autos principais). O entendimento da jurisprudência é no sentido de que nada impede seja solicitada a reconsideração, desde que simultaneamente haja a interposiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1027 vez que a quinta penhora pleiteada não atende aos requisitos do artigo 851 do Código de Processo Civil. Veja-se, a respeito, a orientação jurisprudencial deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão manteve penhora de valores bloqueados ele

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1665 ADV: CELSO AUGUSTO VILAS BOAS - Processo 0346213-46.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: Marina Irlanda Santos Neves - Vistos, etc. Nesta data, proferi despacho nos autos apensos. Cumpra-se o ali Determinado. Int. Cert. Concluso logo em seguida. Salvador (BA), 13 de abril de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito ADV: