Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 293 inquisitorial, por ser peça informativa. O contraditório e a ampla defesa devem espaço no decorrer da instrução criminal, e não no âmbito do referido procedimento administrativo. 5. Muito embora não possa o membro do Parquet presidir o inquérito policial, é conferido, ao Ministério Público, o pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 224 Processo 0001485-11.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001485) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Airton Nogueira - Elisabete Machado Nogueira - Autor, providenciar as cópias para instruir o mandado de registro e retirar mandado. - ADV: JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP) Processo 0001488-63.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 304 eventual manifestação. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (OAB 107981/SP) Processo 0001149-36.2014.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.P.C. - O autor ingressou com ação de regulamentação de guarda nesta Distrital alegando residir n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2754 alongamento da pauta de audiências, com prejuízos não só às partes envolvidas nesta demanda, como também a outras que se socorrem dos juizados almejando a solução rápida a diferentes tipos de litígio. Daí porque se revela razoável o processamento deste feito, em caráter excepcional, sem a designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 323 do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba e Taquarivaí”. Com efeito, na linha da jurisprudência dominante do Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 705 Ministros Castro Meira, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, José Delgado, Francisco Falcão, Franciulli Netto, Luiz Fux e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Dessa forma, DETERMINO A REMESSA do presente feito à 1º Vara da Justiça Federal de Itapeva / SP, para o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1108 SP) Processo 0001853-98.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001853) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Madeireira da Barra Ltda Epp - Ivone Cristina Silva Me - Fls. 49: Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o exequente para se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 417 sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.Defiro a diligência nos termos do artigo 172 §§, do Código de Processo Civil. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 262.01.2011.001769-9/000000-000 - nº ordem 785/2011 - Execução de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 232 e despesas processuais, concedo ainda, em favor da parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, colocandose a tarja. 2 Providencie a parte autora, a vinda aos autos da certidão de domicílio eleitoral, no prazo de 10 dias. 3. Cite-se o requerido para os termos da presente ação, consignan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 337 - Sentença nº 828/2010 registrada em 23/07/2010 no livro nº 186 às Fls. 157: Assim sendo, nos termos do artigo 269, inciso II, JULGO PROCEDENTES os embargos, devendo a execução prosseguir nos moldes do cálculo apresentado à fls. 05. Condeno a embargada ao pagamento de eventuais custas processuais e honor�