5.166 resultados encontrados para fernando vignola oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 584 reservada. Elucidou que não houve restrição de crédito ou prejuízo à requerente pela inscrição. Apontou que os contratos que originaram a dívida foram celebrados regularmente, assim como a cessão de crédito, que possui fé pública. Ressaltou que não houve ato ilícito, mas mero dissabor pelas cobranças ext
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 533 a ré, Sul América Companhia de Seguro Saúde, ofereceu sua defesa na modalidade de contestação (fls.154/157), alegou que, findo o período de remissão, o contrato não pode se perpetuar. A apólice se extingue de pleno direito após o prazo improrrogável de 03. Discorreu sobre a Lei n. 9.656/98. Inexiste abusividade
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1281 justificativa e adoção da medida coercitiva em desfavor do executado. É o breve relato. Fundamento e decido. Infere-se da sentença copiada às fls. 15/16 que, em 17 de abril de 2000, nos autos do Processo nº 0002427-70.2000, que tramitou perante este juízo, as partes convencionaram os alimentos em quantia mensal equi
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1183 determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP), SUELY FIGUEIREDO GUEDES (OAB 97849/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), WALDEMARY PEREIRA LEÃO (OAB 177272/SP) Processo 0030939-96.2003.8.26.0053 (053.03.030939-8) - Procedi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1284 ficou irrefutavelmente caracterizada. Ademais, o requerido é advogado, não sendo leigo em relação aos contratos e direitos de cada parte nas aquisições de bens, o que significa que para resguardar eventual contribuição poderia ter solicitado que o imóvel fosse colocado também no nome dele, mas não o fez. Caso as
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 799 URBANIZAÇÃO KIAJA promove ação ordinária em face do ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO BRESSER e sua viúva CLÉLIA FERREIRA BRESSER, na qual em síntese objetiva a declaração de nulidade do título dominial, o reconhecimento de seu domínio e o recebimento valor da indenização paga nos autos do processo expropriatório p
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1950 ainda que, os autores instruiram o pedido inicial com prova documental consistente no extrato da referida conta (fls. 09), de que o falecido mantinha conta poupança na instituição ré na implantação do Plano Econômico Collor I. Superadas as preliminares, passo a análise do mérito. Verifica-se, a respeito do Plano C
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 229 sua responsabilidade objetiva pelo acidente. Por fim, impugna os danos materiais e os danos morais. Juntou documentos (fls. 71/97). Houve Réplica. Intimadas as partes para especificarem produção de provas e dizer se há interesse em audiência de conciliação (fls. 64). A Requerida requereu a produção de prova docu
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1793 representante legal do autor, devendo, ainda, a referida Fundação informar a este Juízo, em cinco (5) dias, quais os rendimentos brutos totais e líquidos auferidos pelo alimentante, nos últimos vinte e quatro (24) meses, inclusive décimos terceiros salários, sob as penas do artigo 22, caput e parágrafo único, da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2183 providenciando o necessário para sua efetivação.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE (OAB 169075/SP) Processo 0144269-72.1999.8.26.0001 (001.99.144269-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jos