Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4573 até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2195 já constando a perícia medica realizada na parte autora e a manifestação do autor sobre o mesmo, se tem que a produção de prova testemunhal em audiência não se mostra útil nem mesmo necessária ao julgamento do feito, dada a natureza técnica da questão controvertida, razão pela qual passo ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2121 Processo 1003237-20.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - D.M.M. - Vistos.O documento anexado as fls. 18/19 comprova que a guarda da menor, cuja busca e apreensão se requer neste feito, foi concedida provisoriamente ao requerido no processo em trâmite perante a Primeira Vara Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3983 são incompatíveis como denota o artigo 327, §1º, III, do CPC e recebo apenas como ação de alimentos - não obstando eventual acordo em audiência de conciliação quanto aos demais pedidos. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 07) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2311 para-executivo” aquele em que se funda a ação monitória, para dar ensejo a uma atividade jurisdicional semelhante à execução, além do que hão de estar presentes todos os requisitos do artigo 319 do CPC. Em assim sendo, em bem anotada colocação de Orlando de Assis Corrêa, in “Ação Monitória”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4313 Processo 1002733-79.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Nos termos da cota Ministerial retro cujos argumentos também adoto como razão de decidir, e não havendo pr