79 resultados encontrados para fernando xavier brandao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 272 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LEAKIN SERVICOS DE GAMES E INTERNET LTDA - ME Cite-se conforme pedido ID 195289293 SALVADOR, 11 de maio de 2022 KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0148854-06.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 IGEM (9 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA CIVIL), PARA QUE CUMPRA O QUE FOI EQUISITADO PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 65. PRAZO: 60 DIAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA,25/06 /2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 85817-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEOCLECIANO MAXIMO NETO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2445 CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0079486-90.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Espolio De Fernando Xavier Brandao Advogado: Marco Antonio De Carvalho Valverde (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2496 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0079486-90.1998.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Espolio De Fernando Xavier Brandao Advogado: Marco Antonio De Carvalho Valverde (OAB:BA10238) Exequente: Maria Sylvia Brandao Menezes A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 1558 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIA SILVANI PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO V, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1349 Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Agravante: Zelia Maria Damasio Passos Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Espólio: Espolio De Fernando Xavier Brandao Advogado: Marco Antonio De Carvalho Valverde (OAB:BA10238-A) Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720-A) Agravado: Maria Tereza Coelho Brandão Advogado: Ma
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DO DEFENSOR NOMEADO, EXCLUINDO-SE OS DADOS DAQUELE ANTERIORMENTE INDICADO. OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR NOTICIANDO A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO POLICIAL MARCOS ANTONIO MAIA, QUE EMB ORA REGULARMENTE REQUISITADO, NAO COMPARECEU E NEM JUSTIFICOU SUA AUSENCIA, INSTRUINDO O OFICIO COM COPIAS DE FLS. 102/103 E DESTA ATA. DESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 150 Advogado: Lourdes De Fatima Santos Pinto (OAB:BA24958) Apelado: Companhia De Bebidas Das Americas - Ambev Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:BA58276-A) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0344549-87.2012.8.05.0001 APELANTE: AGILDO LOURENCO PINTO e outros Advogado(s)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. TENDO EM VISTA A SITUACAO DE FORAGIDO DO APENADO RESTA PREJUDICAD A A ANALISE DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 22/23 PARA A SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 236 Defensoria Pública deverão acessar o link: ht tps //guest.life size cloud c om /5539456; contudo, caso utilize celular/tablet ou app/ desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5539456. Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: ht tp //w w w 5.tjba.jus. br/portal/wp-content/uploads/2020/03/Manual-d