Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3071 referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), inclusive as dispensadas em primeiro grau. Em caso de ter sido realizada audiência con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2638 valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento nº. 33/2013, da Colenda da Corregedoria Geral de Justiça, quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2765 Nº 3000023-78.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Douglas Pinto de Almeida - Magistrado(a) Mariana Parmezan Annibal - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO DE CONCESSÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2283 Processo 1501862-57.2020.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KRISTHIAN SOUZA DOS ANJOS - Em que pese a manifestação do Ministério Público quanto a revogação da prisão preventiva, não houve tal pedido por parte da defesa, portanto deixo de apreciar. Reiterem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2729 observação: ref. Honorários de Conciliador). Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2047 1 - 1007011-92.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Relator José Tadeu Picolo Zanoni - Recorrente: Pedro Brayner de Carvalho Filho - Recorrida: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Advogada: Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB: 231217/SP) - Advogado: Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2825 droga apreendida em poder dos indiciados destinava-se ao tráfico, não havendo elementos que indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá dirimir. Diante disso, presentes elementos de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face dos acusados. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2452 se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2196 Ato Ordinatório Considerando o Provimento 2564/2020 e o Comunicado Conjunto nº 581/2020, que determinaram a realização das audiências em formato virtual, retirei da pauta a audiência presencial antes designada. Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação para o dia 12 de fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2206 de citação/intimação eletrônica. Lavro a presente, a fim de intimar a(s) parte(s) a fornecerem, no prazo máximo de cincodias úteis, endereço de e-mail e telefone com DDD das pessoas que participarão da audiência virtual,para que a notificação seja encaminhada via e-mail com o link de acesso à sal