Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1906 Comarca de São José do Rio Preto/SP, assim como, para cancelamento da indisponibilidade da parte pertencente ao executado Aniloel Nazareth Filho, decorrentes da direção fiscal, liquidação extrajudicial e desta falência, eventualmente constantes nas matrículas nºs 43.531, 61.550, 61.551, 62.793, 62.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1868 1005552-56.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005552-56.2020.8.26.0606; Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1947 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0000670-08.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000670) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - LUIZ ALBERTO MARINHO SÃO MATEUS - Vistos. Declaro, por se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 812 AI nº 2114140-47.2022.8.26.0000, REL. DES. SERGIO GOMES, j. 28.06.2022). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de pesquisa via CRCJUD e expedição de ofícios às administradoras de meios de pagamento (PAYPAL DO BRASIL, CIELO S.A., REDECARD S.A., GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e PAGSEGURO INTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1944 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Henrique Signorini da Silva - Associação do Empreendedor Individual de Guarulhos - Aeig - O deslinde da questão necessita de prova técnica. Para tanto, nomeio o senhor OSVALDO JOÃO ELIAS JÚNIOR. Honorários periciais pelo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2149 (fls. 152/173), a autora insistiu na aplicabilidade do CDC e acrescentou sua hipossuficiência técnica para as provas em tela; no mais, ratificou pedido e causa de pedir. É o relatório. Passo a decidir. Reitero a aplicação do CDC no caso em tela, porque, assim como o taxista é consumidor em relação a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 437 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033325-54.2021.8.26.0602; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apdo/Apte: Romani Metal Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Roberto Silvério (OAB: 292000/SP); Havendo interesse na tentativa de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2297 Após, aguarde-se manifestação do exequente, por 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1044279-09.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisete de Oliveira Barros - Aspecir Previdência - - Banco Bradesco S.A. - Às partes, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2455 mais, vê-se que a cópia do documento não impugnado de fls. 451 aponta “ATANAZIO INVESTIMENTOS LTDA ME” na condição de “empresa franqueadora”, além do que este consta no item “razão social” da marca “SUCOS MOENDA”. Destarte, a inicial menciona sobre a negociação entre as partes, al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1958 GOMES SILVA (OAB 320461/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 0015243-56.2010.8.26.0576 (576.01.2010.015243) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Marco Aurelio de Almeida Costa - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço via B