Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 47 da CIÊNCIA da DECISÃO, ID - c8e3dd3, preferida nos autos do notificação do embargados para, querendo, apresentarem PROC. 0002039-48.2016.5.13.0025 (RO), entre partes: BONYEK contrarrazões ao embargos de declarações opostos nos presentes PEREIRA RAMALHO e FUND DESENV DA CRIANCA E DO autos. ..." ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC e SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 possível a cumulação, conforme entendimento sedimentado na acolhimento dos pleitos relativos ao enquadramento do promovente Súmula 38 na categoria dos bancários. Recurso que se nega provimento. deste Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Re

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA CALOI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) EDUARDO RUIZ PINTO(OAB: 17264/PB) JULIANA KELLY ALMEIDA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - CALOI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - MARIA ALDEYR SOUSA GOUVEA DA CUNHA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 477, §8º, da CLT. INAPLICABILIDADE. A multa do ar

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 385 inadequados ao momento processual. A garantia comprovada em anexo aos embargos (ID. ef27d42), oferecida espontaneamente pelo peticionante, é aceita pelo juízo. DESPACHO Recebo o recurso ordinário de ID. 085e886, pois é tempestivo e Para as liberações determinadas com o último despacho, faz-se acompanhado de demonstrativos

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0027600-47.2010.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00276/2010-005-13-00.9 Reclamante LUCIA EMILIA LEAL COSTA ROMEIRO Advogado do ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: Reclamante 10424/PB) Advogado do CARLOS NAZARENO PEREIRA DE Reclamante OLIVEIRA(OAB: 11794/PB) Reclamado BANCO ITAU S/A Advogado

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 17002/PB) INVESTEK ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME 182 esclarecer que no acordo celebrado entre as partes, em audiência (ID. 828e430), foram estabelecidas 3 parcelas, sendo a primeira no valor de R$1.933,34 e as 2 restantes no valor de R$1.933,33 Intimado(s)/Citado(s): (cada) sendo as " parcelas referentes aos honorári

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 (assinado eletronicamente) JUIZ DO TRABALHO" Notificação Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Processo Nº RTOrd-0013600-47.2008.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-00136/2008-026-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ANTONIO DE SA SOARES ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426/PB) REFRESCOS GUARARAPES LTDA WILSON SALES BELCHIOR(

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO PEREIRA DE LIMA 161 Fica notificado o reclamado para efetuar o pagamento do remanescente da condenação, em 48 horas, sob pena de execução imediata. Notificação Processo Nº RTOrd-0168700-73.2013.5.13.0008 De ordem, fica a parte reclamante intimada para comparecer à Sala de

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 3 para a entrega de uma prestação jurisdicional completa. Ordinário para deferir as horas extras e reflexos, com base na Embargos acolhidos. jornada descrita na fundamentação supra, deduzindo-se os DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do valores já pagos a idêntico título. Custas de R$ 120,00, Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Ju

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CITOCENTER CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA e outros 2 - DEOCLECIO FELIX DE AGUIAR Fica a reclamada por seu advogado, intimada dos cálculos seq 0523, conforme despacho a seguir transcrito:1 - Defiro o pedido da executada, seq. 507 e determino à contadoria que refaça os cálculos previdenciários observando a proporcionali