Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1283 Nº 0006868-71.2015.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Jamil Aruth Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A gravação da oitiva da testemunh

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10395 Votos Revisores Em sessão realizada em 26/06/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1118 o atendimento dos pressupostos necessários à concessão do pedido. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, reservada apenas para os casos em que se apresenta flagrante o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1989 determinação, distribuam-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 5 de maio de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) Nº 2083721-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1273 DESPACHO Nº 0001917-13.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: A. L. F. - Apelante: F. A. D. - Apelante: L. H. S. - Apelante: N. A. F. - Apelante: R. N. P. da S. - Conforme petição deFls. 1.191-1.192, protocolada sob o nº 00346476-7.2017, o ilustre advogado João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2566 328878/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 3005962-82.2013.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Pedro Michael da Silva Guerra - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 879 Silva - DESPACHO Habeas Corpus nº 0005376-45.2015.8.26.0000. Paciente: Rodrigo Balbuíno (ou Balduíno) Lopes. Impetrado: Juízo da 1ª V.E.C. de Bauru. Execução nº 473.731. 1. O Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal porque a falta disciplinar de natureza grave praticada no dia 26 de março de 2014 foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1513 Portanto, dispenso a requisição de informações à digna autoridade impetrada. Dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 14 de outubro de 2021. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - 2º Andar DESPACHO Nº 1500305-47.2020.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para ju

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5550165.53.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5550165-53.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : FÁBIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA PACIENTE : EZEQUIEL NUNES FERREIRA DA CRUZ RELATOR : SIVAL GUERRA PIRES (Juiz Substituto em Segundo Grau) DECISÃO PRE

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 196 Diretor de Secretaria RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021. Processo Nº ROT-0100143-72.2017.5.01.0058 EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE RONALDO DE OLIVEIRA TELLES ADVOGADO GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO(OAB: 147706/RJ) RECORRIDO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. ADVOGADO STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) TESTEMUNHA FLAVIA BORGHINI TESTEMUNHA JODAIAS