1.703 resultados encontrados para ferreira da silva lopes - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 609 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004069-26.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MANUEL FERREIRA NETO Advogado(s): MARCEL CARDOSO FERREIRA registrado(a) civilmente como MARCEL CARDOSO FERREIRA (OAB:BA3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 624 Notifiquem-se as autoridades apontadas coatoras para que prestem as informações no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, cientifique-se o ESTADO DA BAHIA, através de seu órgão de representação legal, na forma do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para que intervenha no feito. Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de abril de 2022. Des.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 120 Deferi a medida cautelar liminar que foi requerida, “suspendendo a eficácia da Lei nº 384/2022 do Município de Feira de Santana até o julgamento final desta Ação Direta de Inconstitucionalidade, ad referendum do Tribunal Pleno” (ID 27678950). Devidamente intimada, a Procuradoria Geral do Estado não apresentou manifestação (ID 29210290). A douta Procura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 228 8001484-35.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Dejazete De Lourdes M Pereira Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513) Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A) Impetrante: Dinalva De Lourdes Marques Carvalho Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 359 Servidor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud INTIMAÇÃO 8001484-35.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Dejazete De Lourdes M Pereira Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A) Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513-
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 124 Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A) Impetrante: Elisia Carneiro Oliveira Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513-A) Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A) Impetrante: Helena Cruz Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513-A) Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 109 V – Não obstante o regramento geral de que a declaração de inconstitucionalidade da norma jurídica opera efeitos ex tunc, desconstituindo por inteiro as relações jurídicas que sob sua vigência tenham se instaurado, subsistem circunstâncias peculiares sob as quais seus efeitos hão de ser modulados, diante do interesse social e preservação da seguran�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 775 Advogado(s): CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES (OAB:BA45339-A), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA LOPES (OAB:BA26513), MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA57379-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MK6/7 DESPACHO Considerando petição e documentos juntados pelo Estado da Bahia ao ID 25674906,a teor do disposto no art. 10, do CPC, intime-se a parte impetr
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 93 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 302 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Floriza Rocha Souza De Deus Advogado: Mirna Miranda De Oliveira (OAB:BA57379-A) Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513) Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A) Impetrante: Edilania Mendes Carvalho Alves Advogado: Mirna Miranda De Oliveira (OAB:BA57379-A) Advogado: Maria Da C